TJCE 05/03/2015 - Pág. 358 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1160
358
NECESSARIAS. P.R.I. BAIXIO/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. (A.A.) HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA - JUIZ DE
DIREITO - RESPONDENDO.
3. PROCESSO Nº 1265-78.2014.8.06.0042
INFRAÇÃO: ART. 309 DO CTB
AUTOR DO FATO: DAMIAO SIMÃO GUEDES LOPES
ADVOADO(A/S): FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA, OAB-CE 21.179.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇADE FLS. 32, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: ... ISTO
EXPOSTO, ATENTO AO QUE CONSTA DOS PRESENTES AUTOS E, OBSERVADO O PARECER MINISTERIAL. DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO DAMIÃO SIMÃO GUEDES LOPES. COMUNICAÇÕES E ANOTAÇÕES
NECESSARIAS. P.R.I. BAIXIO/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. (A.A.) HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA - JUIZ DE
DIREITO - RESPONDENDO.
4.PROCESSO Nº 1174-85.2014.8.06.0042
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
AUTOR DO FATO: GILVAN LUCIO DA SILVA
ADVOADO(A/S): FELIPE PINHEIRO MACIEL, OAB-CE 30.480.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇADE FLS. 22, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: ... ISTO
EXPOSTO, ATENTO AO QUE CONSTA DOS PRESENTES AUTOS E, OBSERVADO O PARECER MINISTERIAL. DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO GILVAN LUCIO DA SILVA. COMUNICAÇÕES E ANOTAÇÕES NECESSARIAS.
P.R.I. BAIXIO/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. (A.A.) HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.
5. PROCESSO Nº 1164-31.2013.8.0.0042
AÇÃO: EXECUÇAO
PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PROMOVIDO: FRANCISCA FELIX DE SOUSA
ADVOADO(A/S): CICERO MARIO DUARTE PEREIRA, OAB-CE 12.564.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE ADIANTE TRANSCREVEMOS: “... POR SER
DISPENSAVEL A CONCORDANCIA DO EXECUTADO NO CASO EM APREÇO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE
DESISTENCIA DESTA EXECUÇÃO FORMULADO PELO EXEQUENTE A FLS. 26, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII E 569,
CAPUT, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXEQUENTE A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS
TERMOS DA LEI. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO FORMULADO ÀS FLS. 26. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE
PRAXE. BAIXIO/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. (A.A.) HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.
6. PROCESSO Nº 104-09.2009.8.0.0042
AÇÃO: BUSCA E APREENSAO
PROMOVENTE: BANCO FINASA S/A
PROMOVIDO: CARLOS ALEXANDRE DIAS FERREIRA
ADVOADO(A/S): CICERO MARIO DUARTE PEREIRA, OAB-CE 12.564.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 90, QUE ADIANTE TRANSCREVEMOS: “INTIME-SE A PARTE
REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 87, VERSO (CERTIFICO
PARA OS DEVIDOS FINS QUE EM CUMPRIMENTO A ESTE RESPEITAVEL MANDADO, EFETUEI AS DILIGENCIAS
NECESSARIAS, JUNTO AO ENDEREÇO DO REQUERIDO, BEM COMO NAS VIZINHANÇAS DO REFERIDO ENDEREÇO,
SEM CONTUDO CONSEGUIR LOCALIZAR O REFERIDO VEICULO PARA A DEVIDA APREENSAO. OUTROSSIM, SEGUNDO
INFORMAÇÕES DO REQUERIDO, CONFIRMADAS POR POPULARES DESTA URBE, O VEICULO RETRO DESCRITO FOI
NEGOCIADO A TERCEIRA PESSOA, E ESTARIA NA CIDADE DE SÃO JOSE DO BELO MONTE-PE, POREM O REQUERIDO
NAO INFORMOU O NOME E NEM O ENDEREÇO DA PESSOA QUE ADQUIRIRA O DITO VEICULO, PELO QUE ENCERREI AD
DILIGENCIAS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ) E/OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. EXPEDIENTES DE PRAXE. BAIXIO/CE, 5 DE FEVEREIRO DE 2015. (A.A.) HYLDON MASTERS
CAVALCANTE COSTA - JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO.
7. PROCESSO Nº 1135-88.2014.8.06.0042
AÇÃO: ADOÇÃO PLENA C/C GUARDA PROVISORIA
PROMOVENTES: PEDRO GEFERSON FERREIRA FELICIANO E JANETE CLAIR DINIZ BRASILEIRO
ADOVADO: FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA, OAB-CE 21.179
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 16/03/2015, ÀS 15H, 20MIN, A REALIZAR-SE
NO FORUM LOCAL, SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº - BAIXIO-CE.
COMARCA DE BANABUIU - VARA UNICA VINCULADA DE BANABUIU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º