Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 VITIMA : NAYANE OLIVEIRA COSTA ACUSADO : RICARDO DE ARAUJO MACEDO ADV ACUS : 40340 GO - ARIELA DE ALMEIDA GONCALVES SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ, SENTENCIOU: TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAUR ADA EM DESFAVOR DE RICARDO DE ARAUJO MACEDO, ACUSADO DA PRATICA D O DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 21 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, SENDO QUE NESSA DATA O MINISTERIO PUBLIC

Seção I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO I Processo: 5185752.75.2016.8.09.0000 6ª CÂMARA CÍVEL DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. BE-NEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HI-POSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. PAR-CELAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Ao que se extrai da leitura do art. 5º, inciso LX-XIV, da Constituição Federal, a assistência judiciá-ria gratuita deverá ser conced

Seção I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 Processo: 5185752.75.2016.8.09.0000 6ª CÂMARA CÍVEL PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5185752.75.2016.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE ADONES BATISTA DE AZEVEDO FILHO AGRAVADA COOPERATIVA HABITACIONAL DA ASSOCIA- ÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – COHASCASB-GO RELATOR Marcus da Costa Ferreira Juiz Substituto em Segundo Grau

Seção I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA (JÁ EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVA-DA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INO-CORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXE-QUENTE. DECISÃO MANTIDA. NR.PROCESSO: 5265420.95.2016.8.09.0000 RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodo

Seção I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA (JÁ EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVA-DA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INO-CORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXE-QUENTE. DECISÃO MANTIDA. NR.PROCESSO: 5265420.95.2016.8.09.0000 RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodo

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 882 do artigo 373, inciso I do CPC.? ??????????????O fato do servi?o caracterizado por eventual conduta descort?s perpetrada por preposto da institui??o financeira envolvendo defeito no servi?o banc?rio, caracteriza-se como fortuito interno a atrair a aplica??o do artigo 14 do CDC, sendo a responsabilidade civil do fornecedor objetiva, uma vez que decorrente da aplica??o da teoria do risco do neg?cio jur?

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 921 item I, com ou sem resposta retornem os autos conclusos, cumprida a dilig?ncia do item I, intime-se o executado para pagar o d?bito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Transcorrido o prazo com ou sem resposta, certifique-se e voltem conclusos. Novo Repartimento/PA, 05 de abril de 2021. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00076092820198140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 985 ??????????????Tratando-se o caso em apre?o da suposta pr?tica, no dia 31/08/2018, do crime previsto no art. 28 da Lei n? 11.343/06, conclui-se que, na presente data, o jus puniendi estatal se encontra prescrito, visto j? ter decorrido mais de dois anos da data do fato sem a ocorr?ncia de quaisquer das causas de interrup??o do curso do lapso prescricional previstas no art. 117 do referido diploma legal. ?

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AO. E O QUE TINHA A SER RELATADO. DECIDO. AS DECLARACOES SUPRACIT ADAS (FLS. 03) DEMONSTRAM COM CLAREZA QUE A OFENDIDA VEM SOFRENDO , POR PARTE DE SEU EX-COMPANHEIRO, AMEACAS QUE INDICAM A IMINENCI A DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE FISICA. NO CASO EM APRE CO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESS ARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDA

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 VITIMA : MANOEL ALVES DA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201601125776 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO AOS VINTE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEI S (20/07/2016), AS 15H45MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCA L, ONDE SE ACHAVA PRE