TJCE 25/08/2016 - Pág. 538 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1510
538
Juiz Substituto - Titular
Juiz(a) Titular : FELIPE GONTIJO LOPES
Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 246/2016 em: Vinte e três (23) de Agosto de 2016
OAB
CE/8400
CE/8400
/
MG/139387
CE/21950
CE/28843
Seq.
1
2
2
3
3
4
OAB
/
CE/5321
SP/270219
CE/25353
/
/
Seq.
1
2
3
3
3
4
1) 4232-07.2014.8.06.0104/0 - Tombo: 285 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA CRIME REPRESENTANTE.: GABRIEL
COSTA MONTEIRO REPRESENTADO.: JOSÉ ARTHUR MONTEIRO DOS SANTOS REPRESENTADO.: MANUEL EDUARDO
DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “INTIMAÇÃO DO ADVOGADOS DOS REPRESENTADOS
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SEUS MEMORIAIS FINAIS.”.- INT. DR(S). GERALDO MAGELA RIOS FILHO
2) 4366-05.2012.8.06.0104/0 - Tombo: 5673 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO IGNO RODRIGUES DOS SANTOS REU.:
FRANCISCO FABRICIO ALVES VITIMA.: JOSÉ HILTOMAR COSTA MARTINS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “INTIMAÇÃO
DOS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM SEUS MEMORIAIS FINAIS.”.- INT. DR(S).
GERALDO MAGELA RIOS FILHO , JOSE WEYNE DE AMORIM
3) 4557-45.2015.8.06.0104/0 - Tombo: 978 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: DRICOS
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA REQUERENTE.: PEDRO FELIPE MONTEIRO REQUERIDO.: SAMSUNG ELETRÔNICA
DA AMAZÔNIA LTDA. “INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: EX POSITIS,
HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE POSSA SURTIR TODOS OS SEUS JUSTOS EFEITOS O PRESENTE ACORDO
DE FLS. 34/35, COM ESTEIO NO ART. 269, INC. III, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, COM ESTEIO NO ART. 55, DA LEIN° 9.099/95. P.R.I. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. ITAREMA/CE, 15 DE
DEZEMBRO DE 2015. CÉSAR DE BARROS LIMA - JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO.”.- INT. DR(S). KAREN BADARO
VIERO , RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , RAFAEL MONTEIRO ANDRADE ARAUJO , THIAGO SÁ PONTES
4) 6093-57.2016.8.06.0104/0 - Tombo: 7782 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: FABRICIO ALVES MENDONÇA
.”INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: “ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO
ART. 312, DO CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO FABRÍCIO ALVES DE MENDONÇA, NEGANDO,
PORTANTO, TANTO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO QUANTO O DE SUA REVOGAÇÃO, DEVENDO O
REFERIDO ACUSADO PERMANECER ENCARCERADO ONDE JÁ SE ENCONTRA...””- INT. DR(S). FRANCISCO WESLEY
DE VASCONCELOS SILVEIRA .
COMARCA DE ITATIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA
JUIZO SUBSTITUTO: DANIEL RAYMUNDO DA MATTA
DIRETORA DE SECRETARIA: LAYLA VIANA TEIXEIRA ALVES DA CRUZ
EXPEDIENTE Nº 091/2016, 24 DE AGOSTO DE 2016
1) 2592-34.2012.8.06.0105/0 – AÇÃO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI - ART. 121, caput c/c art. 14, II, ambos do CP.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
VITIMA: ANTONIO FERNANDES PIRES QUERINO
DECISÃO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 164-169 PARA INGRESSO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, NA FORMA DO ART.
269 DO CPP, DEVENDO SER INTIMADO DOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. COM O
TRANSITO EM JULGADO DO ACORDÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, INTIMEM-SE
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O ASSISTETE DE ACUSAÇÃO BEM COMO O DEFENSOR DO ACUSADO
PARA APRESENTAREM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENARIO,
ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIA,
CONFORME ART. 422 DO CPP. ITATIRA/CE., 02/08/2016. DANIEL RAYMUNDO DA MATTA, JUIZ SUBSTITUTO.
INTIMADOS: CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA - OAB/CE 29.999.
COMARCA DE JAGUARIBE - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JAGUARIBE
Fórum Promotor Antônio Garci a Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n, centro, Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000 - Fone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º