TJCE 23/06/2017 - Pág. 552 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698
552
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
34) 2896-37.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA MARLI DA SILVA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
35) 2897-22.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO SOUZA RIPARDO
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY
GABRIEL DO NASCIMEMENTO
36) 2907-66.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA REQUERENTE.:
RITA CAVALCANTE DE SOUZA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
37) 2908-51.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DA CONCEICAO XAVIER LOPES
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY
GABRIEL DO NASCIMEMENTO
38) 2909-36.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA REQUERENTE.:
ROSEMARY ARAUJO SANTOS. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
39) 2910-21.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA VALDA DE SOUSA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
40) 2911-06.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EVALDO MARCOS CANDIDO REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA .”INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º