TJCE 23/06/2017 - Pág. 551 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698
551
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
27) 2889-45.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA ELIZABETE DE SOUZA DOMINGOS
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY
GABRIEL DO NASCIMEMENTO
28) 2890-30.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO EUDASIO PEREIRA BARROSO
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY
GABRIEL DO NASCIMEMENTO
29) 2891-15.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA VANDITA MARQUES FERNANDES
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY
GABRIEL DO NASCIMEMENTO
30) 2892-97.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA HELENA CARNEIRO PEDRO
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY
GABRIEL DO NASCIMEMENTO
31) 2893-82.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES MARTINS LOPES
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY
GABRIEL DO NASCIMEMENTO
32) 2894-67.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GILBERTO SOUZA TRAJANO REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). ANA CECILIA MACHADO FERNANDES , OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
33) 2895-52.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSÉ CARLOS DE SOUZA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º