TJCE 30/10/2017 - Pág. 948 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786
948
SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA
SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado.
186) 0173423-34.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/
CE). Recorrida: Sana Letícia Sales de Menezes. Advogada: Janaina da Silva Rabelo (OAB: 20765/CE). Advogado: Phillipe de
Mesquita Braga Rodrigues (OAB: 24425/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do
recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
187) 0175793-83.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceara. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/
CE). Recorrida: Lara de Jesus Braga. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE
SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA
MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão
lavrado.
188) 0160740-62.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Milla Zeballos Twardy. Advogado:
Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do
recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
189) 0161316-55.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/
CE). Recorrida: Clarissa de Faria Veiga Neto Brandão. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA
SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA
SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado.
190) 0161754-81.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB:
17899/CE). Recorrido: DANIEL NOGUEIRA PRAÇA. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA
SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA
SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado.
191) 0162202-54.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Pedro
Fialho Borges. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Cerá. Proc. Estado: Rafael Lessa
Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA
JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso,
para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
192) 0162587-02.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/
CE). Recorrente: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Requerido: José de Anchieta de Castro Sobreira. Advogado:
Jose Anchieta Santos Sobreira Filho (OAB: 10444/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento:
Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
193) 0162622-59.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Pedro Brígido Gomes Santos.
Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento:
Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
194) 0162641-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento
Silva (OAB: 14716/CE). Recorrida: Natalie Guberev Porto. Advogado: Gilberto Fabio Egypto da Silva Junior (OAB: 27834/CE).
Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS
VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado.
195) 0162846-94.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Waldemar
Gomes Bisneto. Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Recorrido: Estado do Ceara. Proc. Estado: Carlos Otavio
de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrido: Secretaria de Educação do Estado do Ceara. Proc. Estado: Paulo de Tarso
Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do
recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
196) 0163126-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Yara Braga Matos e Silva. Advogado: Victor
Leite Braga E Matos (OAB: 24655/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º