TJCE 18/04/2018 - Pág. 405 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886
405
0166341-78.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Socorro Rejane
Julião dos Santos Cavalcante. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana
Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB:
14041/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da
Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, conforme acórdão lavrado.
0166788-66.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gilvânia Marques
de Matos Ferreira. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO
(OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma
Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento,
conforme acórdão lavrado.
0167124-70.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Vicencia Alves dos
Santos Vieira. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB:
33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal
- Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme
acórdão lavrado.
0177154-67.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Auricelia do
Couto Bonfim. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB:
33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal
- Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme
acórdão lavrado.
0165904-37.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Neide
Vasconcelos do Nascimento. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima
Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE).
Advogada: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do
recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
0166721-04.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gláucia Maria
Lima Freire. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB:
33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Joao Paulo de Souza Barbosa Nogueira (OAB: 16970/CE).
Proc. Estado: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do
recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
0166712-42.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Tania Mara Medina
Abreu. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/
CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado.
0167872-05.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria do Socorro
de Sousa Barbosa. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio
(OAB: 33345/CE). Recorrido: Municipio de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal
- Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme
acórdão lavrado.
0173964-33.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/
CE). Recorrida: Tais Ramalho Dantas Araujo. Advogada: Anna Rayssa Viana Raujo (OAB: 30822/CE). Advogado: Edson
Pereira Cutrim Neto (OAB: 32903/CE). Advogada: Tais Ramalho Dantas Araujo (OAB: 32208/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0141344-31.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva
(OAB: 28296/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado
da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0156989-96.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Tiago Felix Barroso Capistrano. Advogada: Maria
Claudino de Sousa (OAB: 30478/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º