TJCE 26/09/2018 - Pág. 47 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1996
47
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
44 - 0608050-24.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Vanda Moreira de Lima. Advogada: Silvana do Nascimento Lima (OAB: 9875/CE).
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
45 - 0002815-17.2016.8.06.0179 - Apelação - Uruoca/Vara Única. Apelante: Antonio Hilo Queiroz Vasconcelos. Advogado:
Emanuel Teles de Sousa Mascarenhas (OAB: 36152/CE). Advogado: Lucas Loiola Aragao (OAB: 32026/CE). Apelado: Município
de Meruoca. Proc. Municipio: Michel Moreira (OAB: 31615/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
46 - 0030466-02.2013.8.06.0091 - Remessa Necessária - Iguatu/1ª Vara. Autora: Maria Fabia Almeida Galeno. Advogado:
Orlando Silva da Silveira (OAB: 11920/CE). Advogado: Gabriel Uchoa Araujo (OAB: 23383/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Iguatu. Réu: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Marcos de Araujo Campos (OAB: 23225/CE). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
47 - 0002134-52.2017.8.06.0069 - Apelação - Coreaú/Vara Única. Apelante: Municipio de Coreaú. Proc. Municipio: Antonio
Karlos de Albuquerque (OAB: 17417/CE). Apelado: José Claudio da Costa Fernandes. Advogada: Domitila Machado Mesquita
(OAB: 33648/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
48 - 0003726-03.2013.8.06.0060 - Apelação - Cariús/Vara Vinculada de Carius. Apelante: Damiana Paixão da Costa
Queiroz. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Apelado: Município de Cariús. Procª. Munic.: Danilson de
Carvalho Passos (OAB: 20322/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
49 - 0021675-96.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes
Contra a Ordem Tributária. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE).
Embargado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES
50 - 0132069-68.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Organização Educacional Expoente Ltda. Advogado: Ana Caroline Serafim (OAB: 56132/PR). Advogado: Sandra A. Lopes
Barbon Lewis (OAB: 14989/PR). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Gomes de Paula P. Rodrigues (OAB: 7764/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
51 - 0294111-50.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Hospital Antonio Prudente S/c. Advogado: Tiago Asfor Rocha Lima (OAB: 16386/CE). Embargado: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
52 - 0074186-76.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Luciola Maria de Aquino Cabral (OAB: 4872/CE). Embargado: TNL PCS S/A. Advogado:
Mario Jorge Menescal de Oliveira (OAB: 6764/CE). Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
53 - 0030868-38.2008.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Agravado: Jaguardiesel Jaguaribe Diesel Ltda.
Advogado: Thiago Morais Almeida Vilar (OAB: 16396/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
54 - 0668794-82.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Organização Sigma Exportadora S.A.. Embargante: Prado Empreendimentos Imobiliários Ltda. Embargante: Raimundo
Nonato Prado Aguiar. Advogado: Raimundo Nonato Prado de Aguiar Filho (OAB: 18635/CE). Embargado: Rudy Constantino
Participações Ltda - sucessora de Atlanta Participações Ltda. Advogado: Marcellus Melo Silva (OAB: 15204/CE). Advogado:
Fabio Menezes Nogueira (OAB: 22220/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
55 - 0668794-82.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Rudy Constantino Participações Ltda.
Advogado: Marcellus Melo Silva (OAB: 15204/CE). Advogado: Fabio Menezes Nogueira (OAB: 22220/CE). Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES
56 - 0668794-82.2000.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
José Stélio Dias Magalhães. Advogado: Jose Stelio Dias Magalhaes (OAB: 1509/CE). Embargado: Rudy Constantino
Participações Ltda - sucessora da Atlanta Participações Ltda. Advogado: Marcellus Melo Silva (OAB: 15204/CE). Advogado:
Fabio Menezes Nogueira (OAB: 22220/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
57 - 0006495-14.2012.8.06.0126/50000 - Agravo - Mombaça/1º Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Municipio de
Mombaça. Advogado: Narciso Lopes da Costa Filho (OAB: 26050/CE). Agravada: Maria Elvira de Oliveira Araujo. Advogada:
Cicera Ranielly Marques de Lima (OAB: 18230/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
58 - 0830212-38.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Adriano Alves Garcia. Embargante: Adriano Veríssimo Pouchain. Advogado: Luciano Pouchain Bomfim (OAB: 22770/
CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES
59 - 0005661-29.2013.8.06.0141 - Apelação / Remessa Necessária - Paraipaba/Vara Única. Apelante: Município de
Paraipaba. Proc. Municipio: Christiano Pereira de Alencar (OAB: 13174/CE). Advogada: Lurdiana Bezerra Custodio Mota (OAB:
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