TJCE 26/09/2018 - Pág. 46 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1996
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29 - 0109152-45.2017.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Antônio Rufino
Santana. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Curadora: Maria Vanda Pereira da Costa. Agravado:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
30 - 0126804-75.2017.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria Beata de Sousa.
Curadora: Antonia Beatriz de Sousa Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
31 - 0630601-05.2017.8.06.0000/50000 - Agravo - Morada Nova/1ª Vara. Agravante: José Weder Basílio Rabelo - Me.
Agravante: José Weder Basílio Rabelo. Advogado: Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira (OAB: 17028/CE). Advogado: Aecio
Mota de Sousa (OAB: 28161/CE). Advogado: Rafael Mota Reis (OAB: 27985/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
32 - 0555500-52.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceara. Proc. Estado: Vicente Martins Prata Braga (OAB: 19309/CE). Remetente: Juiz de Direito da 5° Vara da
Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelado: Raimundo Nonato da Silva. Advogado: Francisco Aprigio da Silva (OAB:
9073/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
33 - 0001308-25.2000.8.06.0165 - Apelação - São Luis do Curu/Vara Única. Apelante: Henrique Cesar Nascimento
Ramalho. Advogado: Daniel Maia Santos (OAB: 29747/CE). Apelado: Municipio de São Luis do Curu. Proc. Municipio: Carlos
Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
34 - 0005019-74.2014.8.06.0156 - Apelação - Redenção/Vara Única. Apelante: Ana Angelica Pinheiro Marcos Nogueira.
Apelante: Maria de Fatima Cavalcante Silveira. Apelante: Mônica Porfirio da Silva Lima. Apelante: Maria Lucia Nunes de Souza.
Apelante: Maria das Graças Freires do Nascimento Fortunato. Apelante: Expedita Maria de Sousa Carneiro. Apelante: Francisca
Aldeene Queiroz da Costa Silveira. Apelante: Marta Maria de Gois Freire. Apelante: Antonia Davy Ramos Ferreira Lima.
Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Municipio de Redenção. Proc. Municipio: Eltomy Paulo Ribeiro
Maia (OAB: 32765/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
35 - 0605657-29.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Herlano Walquer Falcão Macieira. Apelado: Marcos Antonio Rosa Soares.
Apelado: Francisco Gustavo Costa da Rocha. Apelado: Antonio Claudio Magalhães. Apelado: José Maria Alves Filho. Apelado:
Ednaldo de Paulo Silva. Apelado: Alexandre Cesar Ferreira da Costa. Apelado: José Valdeci dos Santos. Advogado: Jose
Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
36 - 0036119-95.2015.8.06.0064 - Apelação / Remessa Necessária - Caucaia/2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apte/Apdo: Município de Caucaia. Proc. Municipio: Bruno
Leite Pinto (OAB: 23390/CE). Apte/Apdo: Júlia Construções Ltda.. Advogado: Jales de Sena Ribeiro (OAB: 6397/CE). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
37 - 0030091-69.2011.8.06.0091 - Remessa Necessária - Iguatu/2ª Vara. Autor: S. A. Sobreira Imobiliária. Advogado: Marco
Antonio Sobreira Bezerra (OAB: 9414/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iguatu. Réu: Secrétaria do
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Obras do Município de Iguatu. Proc. Municipio: Vinicius Sales Bernado (OAB: 24151/CE).
Procª. Munic.: Alique Rachel Alves Pereira (OAB: 17581/CE). Procª. Munic.: Dayana Sobreira Dantas Ferreira (OAB: 23322/CE).
Procª. Munic.: Mirna de Lima Barboza (OAB: 24206/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
38 - 0087011-47.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apte/Apdo: Municipio de Fortaleza.
Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Apte/Apdo: Ataliba Franco Brandão. Advogado: Marcio Alan Menezes
Moreira (OAB: 18728/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
39 - 0176004-22.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Apelado:
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará - SINDJUSTIÇA. Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota
(OAB: 10341/CE). Advogada: Celia Maria Ferreira de Moura (OAB: 24565/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES
40 - 0000101-85.2000.8.06.0166 - Apelação - Senador Pompeu. Apelante: Francisca Temoteo de Sousa. Apelante: Maria
das Graças Rodrigues. Apelante: Francisca Gemirte Bezerra Campos. Apelante: Antonia Ilanir Gonçalves. Apelante: Francisca
Pinheiro Araujo. Apelante: Maria Suely Gonçalves de Almeida. Advogado: Valdeclides Almeida Pires (OAB: 9877/CE). Apelado:
Municipio de Senador Pompeu. Proc. Municipio: Romulo de Oliveira Coelho (OAB: 19315/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES
41 - 0059290-23.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem
Tributária. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo. Advogado: Marcia Cristina Costa Dias (OAB: 29518/PE). Advogado:
Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE). Advogado: Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB: 23679/PE). Apelado: Município
de Fortaleza. Procª. Munic.: Ingrid Barreira de Carvalho Passos (OAB: 6151/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES
42 - 0014512-31.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apte/Apdo: Francisco Crisanleuson
Bezerra da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
43 - 0143651-65.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Maria Bezerra Cabral. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º