TJCE 14/08/2019 - Pág. 536 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2203
536
127 - 0164474-16.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Rafael de
Souza Bezerra. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Departamento Estadual de TrânsitoDetran- Ceará. Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
128 - 0167515-88.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Valderi Martins
de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Departamento Estadual de TrânsitoDetran- Ceará. Procª. Jurídica: Geane Nunes da Silva (OAB: 29983/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
129 - 0147733-32.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Jm Locacao de Veiculos & Servicos Ltda Me. Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Embargado: Autarquia
Municipal de Trânsito e Cidadania AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
130 - 0182765-98.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Raimundo Pereira da Silva. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Embargado: Departamento
Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Advogado: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
131 - 0156215-66.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Jm Locacao de Veiculos & Servicos Ltda Me. Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Embargado:
Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Proc.
Jurídico: Ivan Barros de Almeida Junior (OAB: 10419/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
132 - 0147707-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Jm Locacao de Veiculos & Servicos Ltda Me. Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Embargado:
Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Advogada: Ana Carolina Camerino de Melo (OAB: 22001/CE). Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
133 - 0122629-04.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: José Ferreira de Sousa.
Advogado: Daniel Vieira Lima (OAB: 35950/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
134 - 0102295-12.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria Giselda Fonteles Ximenes
(OAB: 14281/CE). Recorrido: José Carlos Rodrigues Nascimento. Advogado: Handrei Ponte Sales (OAB: 33647/CE). Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
135 - 0104730-90.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria da Conceicao Ibiapina
Menezes (OAB: 4002/CE). Recorrida: Maria Ivani Aguiar de Sousa. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE).
Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
136 - 0119379-26.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Silvana Pinheiro de Oliveira. Advogado:
Marcelo Marino do Amarante (OAB: 35941/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
137 - 0130151-82.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Doutor
José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria da Conceicao Ibiapina Menezes
(OAB: 4002/CE). Recorrida: Valzimeire do Nascimento de Oliveira. Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/
CE). Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
138 - 0176263-12.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO
DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Marlene Moreira dos Santos. Advogado:
Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
139 - 0161349-74.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Soc. Advogados: Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrida: Sandrea Alves de Oliveira. Advogada:
Erica Mendes de Oliveira (OAB: 25769/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
140 - 0165910-44.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO
DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Zioneida Pinto Carneiro. Advogada: Erica
Mendes de Oliveira (OAB: 25769/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
141 - 0181593-58.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria de
Fátima Alves da Silva. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO
(OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
142 - 0173715-82.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca
Jane Pereira Mesquita. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB:
33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º