TJCE 24/10/2019 - Pág. 516 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2253
516
188 - 0142688-76.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Gorete da Silva. Advogado: Fabricio Pinto de
Negreiros (OAB: 24492/CE). Advogado: Ermeson Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
189 - 0142711-22.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Marlene Pedrina da Silva Xavier. Advogada: Adrina
Ferreira (OAB: 38591/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
190 - 0142725-06.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Rozelí Barros Feitoza Oliveira. Advogada: Adrina
Ferreira (OAB: 38591/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
191 - 0142739-87.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Rosangela Alves Lima. Advogado: Ermeson Soares
Mesquita (OAB: 29993/CE). Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
192 - 0142748-49.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Lindabergue Sabino da Silva. Advogado: Deyvison
Ribeiro da Silva (OAB: 20651/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
193 - 0142751-04.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Francisca Irismar Braga Jorge. Advogado: Fabricio Pinto
de Negreiros (OAB: 24492/CE). Advogado: Ermeson Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
194 - 0142780-54.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Maria de Araújo Silva. Advogado: Ermeson
Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
195 - 0142787-46.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Luiza Maria Fortunato. Advogada: Adrina Ferreira (OAB:
38591/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
196 - 0142814-29.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Marta Vieira da Costa Sousa. Advogado: Fabricio Pinto
de Negreiros (OAB: 24492/CE). Advogado: Ermeson Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
197 - 0142879-24.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria José de Oliveira. Advogado: Ermeson Soares
Mesquita (OAB: 29993/CE). Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
198 - 0142889-68.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Sara Maria de Lima. Advogado: Ermeson Soares
Mesquita (OAB: 29993/CE). Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
199 - 0144035-47.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Socorro do Nascimento Bezerra. Advogado: João
Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogado: Francisco Sousa Santos (OAB: 24168/CE). Advogada: Joselena Dourado
Araujo (OAB: 25786/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
200 - 0114622-86.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ecilene Batista
Pessoa Farias. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB:
33345/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB:
12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
201 - 0118035-10.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca
Leonilda Oliveira Ribeiro. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides
Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB:
12623/ES). Recorrido: O Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
202 - 0118459-52.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria de
Fátima Martins Rodrigues. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides
Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB:
12623/ES). Recorrido: O Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º