TJCE 24/10/2019 - Pág. 517 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2253
517
203 - 0131142-24.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria
Lucileide Henrique Lopes. Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogada: Fabiana Lima Sampaio
(OAB: 33345/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/
ES). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
204 - 0125255-59.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Luiz Gustavo
Cunha de Castro. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB:
33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
205 - 0128433-16.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Requerente: Lyeghyna
Karla Andrade Machado. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges
(OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho
(OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
206 - 0211327-88.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Fransciso de Assis Santana. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
207 - 0113438-66.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Manuela
Gomes Cavalcante Nunes. Advogado: Sérgio Ellery Santos Girão (OAB: 15154/CE). Advogada: Sabrina Rodrigues Girao
Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Recorrente: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Recorrida: Manuela Gomes Cavalcante Nunes. Advogado: Sérgio Ellery Santos Girão (OAB: 15154/
CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
Total de processos a julgar: 207
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
ROBSON RÉGIS SILVA COSTA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 79
EM CONFORMIDADE COM O ART. 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM OS ARTS. 33 E 55 DO
REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO Nº 21/2019, DA TERCEIRA TURMA
RECURSAL (TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA) DO ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO DE JULGAMENTO A SER
REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DO FÓRUM DAS
TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, ALÉM DOS PROCESSOS EXTRA-PAUTA, OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS. OBS.: A ESTA PAUTA SERÁ PUBLICADO UM ANEXO QUE RELACIONA OS RECURSOS QUE SERÃO
JULGADOS EM LOTE.
1 - 0010046-45.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: GABRIELLE BARROS DA FONSECA. Advogado:
ANTÔNIO EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB: 6809/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/
CE). Agravado: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
2 - 0010224-91.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: LIVIA VASCONCELOS DE QUEIROZ. Advogado:
Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Agravado: AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
3 - 0010234-38.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Rodrigo Melo Araujo. Advogado: ANTÔNIO EUGÊNIO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB: 6809/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Agravado: Autarquia Municipal
de Trânsito e Cidadania - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
4 - 0129872-96.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Autarquia
Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB:
10361/CE). Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Procª. Jurídica: Ana Rachel Magalhaes Mesquita de
Oliveira (OAB: 29740/CE). Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Recorrido: João Paulo
de Azevedo Martins. Advogada: Beatriz Cabral de Brito (OAB: 33798/CE). Advogado: João Paulo de Azevedo Martins (OAB:
32835/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º