TJCE 30/01/2020 - Pág. 500 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2309
500
9 - 0159355-74.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Regens Martins do Carmo. Advogada: Márcia
Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Rossana de Oliveira Martins
(OAB: 37226/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
10 - 0105747-30.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: José de Paulo Duarte Vasconcelos. Advogada: Cristiano
Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda
(OAB: 28357/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto
(OAB: 13704/CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
11 - 0151029-28.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Arnaldo Felix de Freitas. Advogado: Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704B/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogada: Rossana de
Oliveira Martins (OAB: 37226/CE). Advogado: Guilherme Balbuena Alencar Rolim (OAB: 17741/CE). Advogado: Marcos Antonio
Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
12 - 0120035-80.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Edvaldo Rodrigues Prado. Advogada: Márcia Cristina
Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá
Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho
(OAB: 6512/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
13 - 0110880-24.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria
Edneusa Braga Cavalcante. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB:
9125/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Rodrigo Sales Pinheiro (OAB: 18357/CE).
Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/
CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
14 - 0165314-26.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Vilani de
Oliveira Azevedo. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
15 - 0166362-54.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antônio Everardo Araújo Almeida.
Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
16 - 0144052-20.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Adahil de Souza Matos. Advogada:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Advogada: Rossana
de Oliveira Martins (OAB: 37226/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
17 - 0168152-10.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria das Graças Portacio dos Santos.
Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704B/CE). Embargado: FRANCIVALDO PORTACIO DOS
SANTOS. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
18 - 0161930-89.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria José do Nascimento. Advogado:
Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado:
Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
19 - 0178677-51.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antonio Valderi Batista Pinheiro. Advogado:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Carlos Eduardo
de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
20 - 0181490-51.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Vania Miranda da Silva. Advogado: Dracon
dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia
Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Edson José Sampaio
Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
21 - 0164265-81.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Ismael Felix Pereira. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana
de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º