TJCE 03/04/2020 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2349
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5 - 0011211-61.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Jorge Freitas de Oliveira.
Advogado: Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE). Advogado: João Itallo Faustino Umbelino (OAB: 38923/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
6 - 0000847-71.2019.8.06.0170 - Apelação - Tamboril/Vara Única da Comarca de Tamboril. Apelante: Francisco Chagas
Ambrósio. Advogado: José Amilton Soares Cavalcante (OAB: 29099/CE). Advogada: Daniela Fernandes da Silva (OAB: 32737/
CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
7 - 0008989-38.2010.8.06.0119 - Apelação - Maranguape/2ª Vara da Comarca de Maranguape. Apelante: Edson dos Santos
Batista. Advogado: Clebson Marques da Costa (OAB: 8323/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES
8 - 0003785-54.2014.8.06.0060 - Apelação - Jucás/Vara Única da Comarca de Jucás. Apelante: José Arnaldo de Araújo.
Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES
9 - 0005208-23.2015.8.06.0122 - Apelação - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelante: Francisco Sérgio da Silva.
Advogado: José Aciro Lacerda (OAB: 12631/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES
10 - 0005988-94.2014.8.06.0122 - Apelação - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelante: Ronilson Saraiva
Sampaio. Advogado: Marcos Antônio Pereira de Oliveira (OAB: 14942/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
11 - 0000202-17.2008.8.06.0078 - Apelação - Fortim/Vara Única da Comarca de Fortim. Apelante: Francisco Fábio do
Nascimento Costa. Advogado: Edilson Monteiro de Albuquerque Neto (OAB: 21589/CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
12 - 0100588-09.2019.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante: Francisco
Hiago Costa da Silva. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
13 - 0005649-24.2019.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: José Mike do
Nascimento Linhares. Apelante: José Leo Jaime Santos do Monte. Advogado: Gledyson Almeida Lopes de Araújo (OAB: 24966/
CE). Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES
14 - 0146598-82.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Ericleyton Isaac Silva de Azevedo.
Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB: 10728/CE). Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogado:
Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
15 - 0028269-08.2011.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Apelante: J. G. R.. Advogado:
Antonio Aurismar Pereira de Morais (OAB: 18020/CE). Advogado: Fabricio Siebra Felicio Calou (OAB: 156040/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Assistente/Ape: Lindemberg
Pereira de Assis. Advogada: Erivanda Cavalcante Mendes de Vasconcelo (OAB: 13636/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
16 - 0002033-35.2008.8.06.0035 - Apelação - Aracati/1ª Vara da Comarca de Aracati. Apelante: Deusimar Freitas de Ávila.
Advogado: Eurivan Alves Moreira (OAB: 7488/CE). Advogado: Jose Maurilio de Oliveira (OAB: 38383/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO
NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
17 - 0001195-08.2004.8.06.0173 - Apelação - Ubajara/Vara Única da Comarca de Ubajara. Apelante: Murilo Arraes de
Alencar Filho. Advogada: Michely Moreira Barros (OAB: 26939/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES
18 - 0002033-60.2012.8.06.0046 - Apelação - Chaval/Vara Única da Comarca de Chaval. Apelante: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelada: Aline Veras dos Santos Silva. Advogado:
Jorge Umbelino da Silva (OAB: 23626/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES
19 - 0059107-97.2014.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Apelante: Ronilson Galdino Gomes. Advogado: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE). Advogado: Rafael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º