TJCE 10/08/2020 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2434
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25533/CE) e outro. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: encaminhamento/relator.
0002543-94.2016.8.06.0123/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Meruoca. Proc. Municipio:
George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Embargada: Terezinha de Jesus Pimentel Alves. Advogados: Oreilly Gabriel do
Nascimento (OAB: 25533/CE) e outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0002603-67.2016.8.06.0123/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Meruoca. Proc. Municipio:
Fabrício Ponte Gomes (OAB: 27794/CE). Embargado: Francisca Lucio Miranda. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento
(OAB: 25533/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento/relator.
0003071-25.2013.8.06.0159 - Apelação Cível. Apelante: Município de Saboeiro. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Saboeiro. Apelada: Maria Derlanges da Silva Tavares. Advogada: Maria Sudete de Oliveira (OAB: 4792/CE).
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003073-92.2013.8.06.0159 - Apelação Cível. Apelante: Maria das Graças da Silva. Advogados: Francisco Tacido Santos
Cavalcanti (OAB: 8978/CE) e outros. Apelado: Município de Saboeiro. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Saboeiro.
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004434-42.2016.8.06.0159 - Apelação Cível. Apelante: Município de Saboeiro. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Saboeiro. Apelado: Raimundo Neto de Sousa. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE).
Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006868-09.2018.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de
Sobral. Apelada: Maria Cleide Andrade Mendes. Advogados: Emanuel Ferreira Melo (OAB: 29134/CE) e outro. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007662-23.2015.8.06.0171/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Dhiego Gonçalves Cavalcante. Advogado: Dhiego Gonçalves Cavalcante
(OAB: 23883/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento/relator.
0008516-16.2017.8.06.0084 - Apelação Cível. Apelante: Município de Guaraciaba do Norte. Proc. Municipio: Sharlys Michael
de Sousa Lima Aguiar (OAB: 20870/CE). Apelado: Graziela Torres Camelo. Apelado: Valdecir Martins de Sousa. Advogado:
Marcelo Vieira Costa (OAB: 27409/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009349-68.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Maria Vanderli de
Sousa Bezerra. Advogada: Anne Karoline Nobre Pinto (OAB: 38119/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0009519-40.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Maria Esmeralda
Gonçalves do Nascimento. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009527-17.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelado: Valdemice Barbosa
de Lima. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0009537-61.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Antonia Neusa
Moreira. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0009787-94.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Maria Alice Vieira
Silva. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0010152-51.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelada: Francisca
Antonia da Silva. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE
FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010161-13.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Francisca Tatiana
Bonifacio de Sousa. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190N/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010516-23.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º