TJCE 20/11/2020 - Pág. 48 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2504
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DIAS GIRÃO, EDILSON BANDEIRA LIMA JÚNIOR, WALDER DE FREITAS RAMOS JÚNIOR, ELIANA RÉGIA BARBOSA DE
ALMEIDA, CHRISTIANE BEZERRA ROCHA LIBERATO, SANDRA SUELY CARVALHO DE MENDONÇA, ÂNGELA MARTINS
FREITAS BARBOSA e ANTÔNIO ISRAEL PINHEIRO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. 4.28.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625982-27.2020.8.06.0000 - de Fortaleza, em que é agravante: L. V. S.
C. R. P. P. DA S. C., sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.29.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626603-24.2020.8.06.0000 – de Trairi, em que é
agravante: ANTÔNIO FURTADO DE CASTRO, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.30.REMESS A NECESSÁRIA Nº 0000139-55.2009.8.06.0175 – de Trairi,
remetente: MUNICÍPIO DE TRAIRI, em que são autores: ANA KATIA RODRIGUES ISIDORIO, GUIOMAR BARBOSA GOMES,
MARIA HELENA MOREIRA SOUSA, RENATA TEIXEIRA PINTO, FRANCISCA PIRES SOUSA BRAGA, IRANILDA BRAGA
FURTADO, LUCIANO TOME FILHO. AUTORA: MARIA RODRIGUES BRAGA DA CUNHA. AUTORA: NADI RODRIGUES VITAL,
REGINA MEIRE REBOUÇAS BANDEIRA e ANA PAULA DOS SANTOS, sendo réu: MUNICÍPIO DE TRAIRI - Relatora: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.31.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062807560.2020.8.06.0000 - de Fortaleza, em que é agravante: J. DA S. P. R. P. M. V. P. DA S., sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ
- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.32.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000769146.2019.8.06.0167 - de Sobral, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: MARIA DO SOCORRO ELIAS Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 4.33.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000108547.2019.8.06.0055 – de Canindé, em que é apelante: MARIA EDINA OLIVEIRA VALENTIM, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ
- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.34.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000747925.2019.8.06.0167 – de Sobral, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: MARIA DE FÁTIMA CAIXEIRO Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.35.APELAÇÃO CÍVEL Nº 071172685.2000.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: FRANCISCO EISTEIN DO NASCIMENTO, sendo apelado: ESTADO DO
CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.36.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008761-98.2019.8.06.0167 – de Sobral, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SOBRAL, sendo apelada: ANTONIA GILMA DE
SOUSA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.37.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022404-58.2016.8.06.0158 – de Russas, em que é apte/apdo: ESTADO DO CEARÁ, sendo apte/apdo: ANTONIO LEONARDO
MARTINS SILVA(REPR. LEGAL: RAIMUNDO RILMER MARTINS SILVA) - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.38.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002795-97.2016.8.06.0123/50000 – de Meruoca,
em que é embargante: MUNICÍPIO DE MERUOCA, sendo embargada: MARIA HELENA LÚCIO SOARES DE MARIA - Relatora:
A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.39.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000370169.2015.8.06.0108 – de Jaguaruana, em que são apelantes: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA e E. DO C., sendo
pelado: A. C. B. DE C.(REPR. LEGAL: SILVIA HELENA BARRETO DE CARVALHO) - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.40.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001088-46.2017.8.06.0160
– de Santa Quitéria, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA, em que é apelante:
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, sendo apelada: FRANCISCA EURENICE DE SOUSA RODRIGUES - Relatora: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.41.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000346-31.2017.8.06.0189 – de Santa Quitéria, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA
QUITÉRIA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CATUNDA, sendo apelada: VITRICIA MARIA OLIVEIRA AGUIAR SOBRINHA Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.42.APELAÇÃO CÍVEL Nº 001593468.2018.8.06.0084 – de Guaraciaba Do Norte, em que é apelante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, sendo apelada:
RENATA SILVA DA PAIXÃO PEREIRA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.
3.43.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010164-31.2017.8.06.0084 – de Guaraciaba Do Norte, em que é apelante: MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE, sendo apelado: FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAÚJO - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.44.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0713714-44.2000.8.06.0001 – de Fortaleza, em
que é apelante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, sendo apelados: ELIZABETH PINTO MAGALHAES, ANGELA MARIA
COSTA OLIVEIRA, ANTONIO JOSE SANTANA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS BASTOS FREITAS, SAUL CAVALCANTE
DOS REIS e FRANCISCO DAS CHAGAS TEOFILO DE FREITAS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. 3.45.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002907-66.2016.8.06.0123 - de Meruoca, em que é
apelante: MUNICÍPIO DE MERUOCA, sendo apelada: RITA CAVALCANTE DE SOUZA - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.46.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052126-27.2020.8.06.0117 – de Maracanaú,
em que é apelante: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, sendo apelada: JANAINA BEZERRA DA SILVA Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.47.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000752259.2019.8.06.0167 - de Sobral, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SOBRAL, sendo apelada: DEUZA MARIA DE SOUSA SILVA
- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.48.APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000572-94.2018.8.06.0126 - de Mombaça, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
MOMBAÇA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, sendo apelado: MARIA DA GLÓRIA SOUSA BARBOSA - Relatora:
A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.49.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0003905-69.2013.8.06.0113 - de Jucás, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS, em que é
apelante: MUNICÍPIO DE JUCÁS, sendo apelado: ELIADE BEZERRA DUARTE - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.50.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0248449-62.2020.8.06.0001 – de Fortaleza, em
que é apelante: VERA LUCIA MENDES DA SILVA(REPR. LEGAL: VALDILENE MENDES DA SILVA), sendo apelado: ESTADO
DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.51.APELAÇÃO/
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000164-78.2019.8.06.0123 - de Meruoca, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE MERUOCA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MERUOCA, sendo apelado: JOSE ROBERTO GERTRUDES
MONTE - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.52.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012956-81.2017.8.06.0043 – de Barbalha, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelada: ELISABETE CALIXTO
DOS SANTOS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.53.APELAÇÃO/
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0456720-80.2000.8.06.0000 (456720-80.2000.8.06.0000/0) – de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE
DIREITO DA 1A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS, em que é apelante: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, sendo apelado:
DOMINIQUE OLIVEIRA BICHUCHER OPICE - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA. 4. PROCESSO ADIADO POR MOTIVO DE SUSPEIÇÃO DECLARADA PELO EXMO. SR. DES. FRANCISCO GLADYSON
PONTES, DEVENDO AGUARDAR RETORNO DA DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626766-09.2017.8.06.0000 – de Viçosa Do Ceará, em que é agravante: MUNICÍPIO DE
VIÇOSA DO CEARÁ, sendo agravada: MARIA JUSCÉLIA DE BRITO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º