TJCE 17/12/2020 - Pág. 361 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2522
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e em caso positivo, juntar nova planta e memorial descritivo, bem como respectivas certidões cartorárias, relativamente à área
objeto da demanda, uma vez que o prazo solicitado para a devida apresentação dos documentos decorreu em 14/08/2020, sem
que nada fosse apresentado ou requerido. Exp. Nec
ADV: HAYLTON DE SOUZA ALVES (OAB 27716/CE) - Processo 0164590-85.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
- Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Valdemir Pereira Costa - R. H. Compulsando os autos, constatei a devolução do mandado
de citação sem cumprimento, nos termos da certidão emitida pelo meirinho às fls, 79; portanto, intime-se a parte autora, para se
manifestar no prazo de 15, informando de logo, endereço atualizado, para a devida citação. Exp. Nec
ADV: CLAUDIO HENRIQUE MATOS RIBEIRO SILVEIRA (OAB 32805/CE) - Processo 0170685-68.2018.8.06.0001 Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Maria de Jesus da Silva - R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)
dias, manifestar-se nos autos sobre o ofício de fls.273/275. Exp. Nec.
ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 18703/GO) - Processo 0172252-71.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Banco Bradesco Cartões S/A - R. H. Verifico que o AR da carta de intimação
Cumprimento de sentença retornou com a observação de “Mudou-se”, assim sendo intime-se a parte autora, para se manifestar
no prazo de 15, informando de logo, endereço atualizado, para a devida intimação. Exp. Nec
ADV: HERBET DE CARVALHO CUNHA (OAB 25241/CE), ADV: ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA (OAB 31599/
CE) - Processo 0173687-46.2018.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Venice
Condominio Clube - R. H. Manifeste-se o exequente acerca da certidão de decurso de prazo, referente ao não pagamento, bem
como recolha-se as custas do cumprimento de sentença; tudo no prazo de 05 dias. Exp. Nec.
ADV: FRANCISCO JOSE SANTOS DA COSTA (OAB 22635/CE) - Processo 0175629-79.2019.8.06.0001 - Usucapião Propriedade - REQUERENTE: José Wilson Silvestre da Silva e outro - R. H. Intime-se a parte autora, para se manifestar no
prazo de 15, da certidão do meirinho, a qual informa o falecimento do requerido, na data de 28/05/2020, conforme certidão de
óbito, juntada às fls. 133. Exp. Nec
ADV: RUI CORREA DE MELO (OAB 38015/CE), ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 34726A/CE) - Processo 017819943.2016.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Ce Shopping S/A e outros - R. H.
Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 dias , informar se ainda tem interesse no cumprimento de sentença, haja vista
que o prazo postulado para a suspensão do processo já decorreu. Exp. Nec.
ADV: ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA (OAB 31349/CE) - Processo 0178878-38.2019.8.06.0001 - Monitória DIREITO CIVIL - REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A - R. H. Compulsando os autos, constatei a devolução dos mandados
de citação sem cumprimento, nos termos das certidões emitidas pelos meirinhos às fls. 152, 154 e 156; portanto, intime-se a
parte autora, para se manifestar das certidões no prazo de 15, informando de logo, endereço atualizado, para a devida citação.
Exp. Nec
ADV: JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE (OAB 15502/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE)
- Processo 0183974-39.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose
Nogueira e Vasconcelos - REQUERIDO: Companhia Energetica do Ceara - Coelce - R. H. Defiro o pedido de fls. 204; devendo
ser expedido oficio para o Banco do Brasil , a fim de transferir o valor de R$ 959, 99, para a conta corrente 40774902, agencia
0001 Banco Inter nº 77 em nome de João Gustavo Magalhães Fontenele CPF 691.005.353-20. Exp. Nec.
ADV: CLAUDIA MARQUES LOUSADA (OAB 20376/CE), ADV: MARIA REGINA JANSEN ALCANTARA (OAB 22091/CE) Processo 0184081-83.2016.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Jose Claudino de Sousa HERDEIRO: Samia Valesca Tavares Batista e outro - R. H. Tendo em vista a comunicação do falecimento da autora, com juntada
da certidão de óbito, acolho o pedido de habilitação de SAMIA VALESCA TAVARES BATISTA E SANDRA VALERIA DE SOUSA,
devendo serem procedidas com as devidas anotações. A SEJUD para certificar se a sentença já transitou em julgado. Tudo
cumprido, voltem-me conclusos para nova deliberação. Exp. Nec.
ADV: PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/
SP) - Processo 0204567-26.2015.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - REQUERENTE: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda - R. H. Compulsando os autos, constatei a devolução do
mandado de citação sem cumprimento, nos termos da certidão emitida pelo meirinho; portanto, intime-se a parte autora, para se
manifestar no prazo de 15, informando de logo, endereço atualizado, para a devida citação. Exp. Nec
ADV: LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL (OAB 16208/CE) - Processo 0211995-83.2020.8.06.0001 - Despejo por Falta de
Pagamento - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Jose Ramon Porto Pinheiro - R. H. Compulsando os autos, constatei a
devolução do mandado de citação sem cumprimento, nos termos da certidão emitida pelo meirinho de fls. 51; portanto, intime-se
a parte autora, para se manifestar no prazo de 15, informando de logo, endereço atualizado, para a devida citação. Exp. Nec
ADV: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO (OAB 25201/CE) - Processo 0231986-45.2020.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Rj Participações Ltda - R. H. Verifico que o AR da carta de citação retornou
após 03 tentativas de entrega; assim sendo, determino que seja expedido mandado de citação para a mesma finalidade. Exp.
Nec.
ADV: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE (OAB 9698/CE) - Processo 0236307-26.2020.8.06.0001 - Monitória Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Pro Vida Comercio de Produtos Méditos Ltda - R. H. Compulsando os autos, constatei
a devolução do mandado de citação sem cumprimento, nos termos da certidão emitida pelo meirinho; portanto, intime-se a parte
autora, para se manifestar no prazo de 15, informando de logo, endereço atualizado, para a devida citação. Exp. Nec
ADV: REBECCA RAQUEL LIMA DE QUADROS (OAB 35724/CE) - Processo 0262108-41.2020.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Ediva Luiz de Carvalho Eduardo - R. H. Sobre a contestação,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Exp. Nec.
ADV: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB 19514/PB) - Processo 0262866-20.2020.8.06.0001 - Monitória - Cheque
- REQUERENTE: Incopost Industria de Prémoldados Ltda - R. H. Custas recolhidas e juntada nos autos as fls. 27/29; portanto,
cumpra-se a SEJUD com a expedição de Mandado Monitório, conforme determinado no despacho de fls. 24. Exp. Nec
ADV: MOACIR ALENCAR DE AGUIAR (OAB 9800/CE), ADV: PAULO OTAVIO MOTA CORREIA (OAB 12090/CE), ADV:
AMAILZA SOARES PAIVA (OAB 2394/CE) - Processo 0353817-61.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria de Fatima Feitosa de Sousa e outro - REQUERIDO: Vip - Imobiliaria Ltda - R. H.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de calculos elaborada pela Contadoria do Forum, de fls. 464/477,
no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ADV: TARCILLA GOES BARBOSA (OAB
23509/CE) - Processo 0439180-64.2010.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Hospital
São Mateus Ltda - R. H. Compulsando os autos, constatei a devolução do mandado de citação sem cumprimento, nos termos da
certidão emitida pelo meirinho de fls. 202; portanto, intime-se a parte autora, para se manifestar no prazo de 15, informando de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º