TJCE 07/01/2021 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2524
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IRANEIDE MOURA SILVA. 6.45.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626603-24.2020.8.06.0000 – de Trairi, em que é agravante:
ANTÔNIO FURTADO DE CASTRO, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.46.REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000139-55.2009.8.06.0175 – de trairi, remetente:
MUNICÍPIO DE TRAIRI, em que são autores: ANA KATIA RODRIGUES ISIDORIO, GUIOMAR BARBOSA GOMES, MARIA
HELENA MOREIRA SOUSA, RENATA TEIXEIRA PINTO, FRANCISCA PIRES SOUSA BRAGA, IRANILDA BRAGA FURTADO,
LUCIANO TOME FILHO, MARIA RODRIGUES BRAGA DA CUNHA, NADI RODRIGUES VITAL, REGINA MEIRE REBOUÇAS
BANDEIRA E ANA PAULA DOS SANTOS, sendo réu: MUNICÍPIO DE TRAIRI - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.47.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0002668-97.2011.8.06.0168
- de Solonópole, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE. em que é apelante:
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, sendo apelado: ANTONIO LAURO BEZERRA DA SILVA - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.48.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0628075-60.2020.8.06.0000 - de
Fortaleza, em que é agravante: J. DA S. P. R. P. M. V. P. DA S., sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima
Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.49.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 000042255.2017.8.06.0189 – de Santa Quitéria, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA, em
que é apelante: MUNICÍPIO DE CATUNDA, sendo apelado: GILBERTO ALVES RODRIGUES - Relatora: A Excelentíssima
Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.50.REMESSA NECESSÁRIA N° 0013051-67.2019.8.06.0035 –
de Aracati, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI, em que é impetrante: GAF TRANSPORTE
DE CARGAS LTDA., sendo impetrado: SECRETARIA DA FAZENDA DO POSTO FISCAL DE ARACATI- SEFAZ/CE - Relatora: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.51.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
0005754-32.2013.8.06.0160 - de Santa Quitéria, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA
QUITÉRIA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, sendo apelada: MARIA GESSI DE SOUSA CARVALHO Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.52.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000769146.2019.8.06.0167 - de Sobral, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: MARIA DO SOCORRO ELIAS Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.53.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001085-47.2019.8.06.0055 – de anindé, em que é apelante: MARIA EDINA OLIVEIRA VALENTIM, sendo apelado: ESTADO DO
CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.54.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007479-25.2019.8.06.0167 – de Sobral, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: MARIA DE FÁTIMA
CAIXEIRO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.55.APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0711726-85.2000.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: FRANCISCO EISTEIN DO NASCIMENTO, sendo apelado:
ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.56.
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0049097-60.2016.8.06.0035 – de Aracati, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
DA COMARCA DE ARACATI. em que é apte/apdo: MUNICÍPIO DE ARACATI, sendo apte/apdo: LIDIA AUDREY ROCHA
VALADAS MARQUES - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.57.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008761-98.2019.8.06.0167 – de Sobral, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SOBRAL, sendo apelada:
ANTONIA GILMA DE SOUSA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.58.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022404-58.2016.8.06.0158 – de Russas, em que é apte/apdo: ESTADO DO CEARÁ, sendo apte/apdo:
ANTONIO LEONARDO MARTINS SILVA(REPR. LEGAL: RAIMUNDO RILMER MARTINS SILVA) - Relatora: A Excelentíssima
Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.59.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000279597.2016.8.06.0123/50000 – de Meruoca, em que é embargante: MUNICÍPIO DE MERUOCA, sendo embargada: MARIA HELENA
LÚCIO SOARES DE MARIA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.60.
APELAÇÃO CÍVEL N° 0019069-67.2016.8.06.0049 – de Beberibe, em que é apelante: MUNICÍPIO DE BEBERIBE, sendo
apelada: MARIA RISALVA PINHEIRO TAVORA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. 6.61.REMESSA NECESSÁRIA N° 0000181-87.2019.8.06.0035 - de Aracati, em que é imperante: MATEUS DA
COSTA SILVA, sendo impetrado: WERISLEIK PONTES MATIAS, SECRETÁRIO CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE ARACAI - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.62.APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003701-69.2015.8.06.0108 – de Jaguaruana, em que são apelantes: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA E E.
DO C., sendo pelado: A. C. B. DE C.(REPR. LEGAL: SILVIA HELENA BARRETO DE CARVALHO) - Relatora: A Excelentíssima
Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.63.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°000757455.2019.8.06.0167/50000 – de Sobral, em que é embargante: ESTADO DO CEARÁ, sendo embargado: FRANCISCO DORISVA
OLIVEIRA LIRA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.64.APELAÇÃO/
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001088-46.2017.8.06.0160 – de Santa Quitéria, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE SANTA QUITÉRIA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, sendo apelada: FRANCISCA
EURENICE DE SOUSA RODRIGUES - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.
6.65.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000346-31.2017.8.06.0189 – de Santa Quitéria, remetente: JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CATUNDA, sendo apelada: VITRICIA
MARIA OLIVEIRA AGUIAR SOBRINHA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA. 6.66.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015934-68.2018.8.06.0084 – de Guaraciaba do Norte, em que é apelante: MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE, sendo apelada: RENATA SILVA DA PAIXÃO PEREIRA - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.67.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010164-31.2017.8.06.0084 – de Guaraciaba
do Norte, em que é apelante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, sendo apelado: FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAÚJO
- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.68.APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA N° 0002392-17.2019.8.06.0029 – de Acopiara, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
ACOPIARA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, sendo apelado: JONATHAS PINHO CAVALCANTE - Relatora: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.69.REMESSA NECESSÁRIA N° 000550921.2013.8.06.0160 – de Santa Quitéria, em que é autora: ANDRÉA MARTINS MUNIZ BRIT, sendo réu: MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.70.REMESSA
NECESSÁRIA N° 0022606-25.2018.8.06.0171 – de Tauá, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ,
em que é autor: MANOEL AUGUSTO DA SILVA FILHO, sendo réu: MUNICÍPIO DE TAUÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.71.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0201121-39.2020.8.06.0001
- de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é
apelante: RITA PEREIRA RIBEIRO(REPR. LEGAL: VALBER FERREIRA ROCHA), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.72.APELAÇÃO CÍVEL Nº 071371444.2000.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, sendo apelados: ELIZABETH PINTO
MAGALHAES, ANGELA MARIA COSTA OLIVEIRA, ANTONIO JOSE SANTANA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS BASTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º