TJCE 16/02/2021 - Pág. 929 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2552
929
determino a intimação das partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos
conclusos para prolação de sentença. Expedientes necessários. Iraucuba, 25 de janeiro de 2021. José Arnaldo dos Santos
Soares Juiz de Direito-Respondendo
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB
22554/CE) - Processo 0053504-12.2019.8.06.0098 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- REQUERENTE: Maria Aldenora Gomes de Sousa - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - R. Hoje. Compulsando os autos, verificase que o processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, medida que ora anuncio, razão pela qual
determino a intimação das partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos
conclusos para prolação de sentença. Expedientes necessários. Iraucuba, 25 de janeiro de 2021. José Arnaldo dos Santos
Soares Juiz de Direito-Respondendo
ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(OAB 28490/PE) - Processo 0053540-54.2019.8.06.0098 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - REQUERENTE: Terezinha Lima de Souza Viana - REQUERIDO: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a - R. Hoje.
Compulsando os autos, verifica-se que o processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, medida
que ora anuncio, razão pela qual determino a intimação das partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Expedientes necessários. Iraucuba, 25 de janeiro de
2021. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito-Respondendo
ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 39885A/RS), ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/
CE) - Processo 0053556-08.2019.8.06.0098 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: Maria Aldenora Gomes de Sousa - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - R. Hoje. Compulsando os autos, verificase que o processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, medida que ora anuncio, razão pela qual
determino a intimação das partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos
conclusos para prolação de sentença. Expedientes necessários. Iraucuba, 25 de janeiro de 2021. José Arnaldo dos Santos
Soares Juiz de Direito-Respondendo
ADV: CARLOS AUGUSTO GOES MOTA (OAB 23864/CE), ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO TAVARES (OAB 20521/
CE) - Processo 0065304-37.2019.8.06.0098 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor REQUERENTE: Loterias Vitória Ltda - Me - R. Hoje. Compulsando os autos, verifica-se que o processo comporta julgamento
antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, medida que ora anuncio, razão pela qual determino a intimação das partes para
ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.
Expedientes necessários. Iraucuba, 26 de janeiro de 2021. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito-Respondendo
ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE) - Processo 0065371-02.2019.8.06.0098 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor
- REQUERENTE: Valdir Vieira Forte - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - R. Hoje. Compulsando os autos, verifica-se que
o processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, medida que ora anuncio, razão pela qual
determino a intimação das partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos
conclusos para prolação de sentença. Expedientes necessários. Iraucuba, 25 de janeiro de 2021. José Arnaldo dos Santos
Soares Juiz de Direito-Respondendo
ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE), ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB
138646/SP) - Processo 0065372-84.2019.8.06.0098 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor
- REQUERENTE: Valdir Vieira Forte - REQUERIDO: Chubb Seguros Brasil S.a (Ace Seguradora) - R. Hoje. Compulsando os
autos, verifica-se que o processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, medida que ora anuncio,
razão pela qual determino a intimação das partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Expedientes necessários. Iraucuba, 25 de janeiro de 2021. José
Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito-Respondendo
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MAÍSA MADEIRA ARAÚJO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2021
ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0050175-49.2020.8.06.0100 - Procedimento Comum Cível Nulidade / Anulação - REQUERENTE: A.M.F. - R.H Compulsando os autos, verifiquei que comprovante de residência da parte
autora, é datado de dezembro de 2019 documento este indispensável à propositura da ação, conforme arts. 319 e 320, do CPC.
. Nessa linha, intime-se a promovente, através de seu(ua) causídico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial,
juntando o comprovante de endereço atualizado no nome da parte autora, sob pena de indeferimento, nos termos dos arts. 321
c/c 485, inc. I, do CPC. Visando a celeridade, efetividade e economia processual, bem como para facilitar a comunicação dos
atos processuais, determino ainda, a indicação do endereço eletrônico e contato telefônico (whatsapp) das partes, nos termos
do artigo 319, inciso II, do CPC.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2021
ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR
(OAB 9075/CE) - Processo 0053437-47.2019.8.06.0098 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - REQUERENTE: Manoel Mesquita Rodrigues - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Recebido
hoje. Compulsando os autos, verifica-se que o objeto da demanda é a declaração da inexistência/invalidade da relação jurídica
entre as partes, por conseguinte relativa à matéria de direito, cuja prova oral (depoimento pessoal ou testemunhal) revela-se
desnecessária para a elucidação dos fatos articulados pelas partes. A prova da contratação é feita mediante a apresentação
dos contratos bancários e comprovantes de transferência (ou extratos da conta bancária do autor, por este, quando impugna
o TED apresentado pelo promovido) e não por prova oral. Nessa perspectiva, a prova oral postulada pela parte requerida não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º