TJCE 14/10/2021 - Pág. 162 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2716
162
FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050616-33.2014.8.06.0167 - de Sobral, em que é apelante:
FRANCISCO TADEU IZABEL, sendo apelado: MUNICÍPIO DE SOBRAL. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.12- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015446-96.2017.8.06.0101 - de
Itapipoca, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE
ITAPIPOCA, sendo apelado: FEDERAÇÃO DOS TRABALHDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO
CEARÁ- FETAMCE. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.13 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0179971-75.2015.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é embargante: JOÃO MARCELO DE
VASCONCELOS DA SILVA, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062782-91.2006.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é
apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sendo apelado: RAIMUNDO NARCISO RODRIGUES. - Relator:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 007085703.2019.8.06.0151 - de Quixadá, em que é apelante: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, sendo apelado: WELLINGTON PEIXOTO DE
SOUSA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.16- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0016256-88.2018.8.06.0084 - de Guaraciaba do Norte,remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE, sendo apte/apdo: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, apte/apdo: SOCORRO
DE MARIA LIMA ROQUE. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010089-91.2017.8.06.0051 - de Boa Viagem, em que ´são apelantes: JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM, MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, sendo apelado: IG & M CONSTRUÇÔES
E SERVIÇOS LTDA - ME/ RIOTÁ CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA – ME. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001607-21.2017.8.06.0160 - de Santa Quitéria, em que é
apelante: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, sendo apelado: AFA CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA. - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.19 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 005238216.2017.8.06.0071 - de Crato, que são apelantes: EDSON LEANDRO DIAS DOS SANTOS, EDUARDO DIAS DOS SANTOS e
REGINALDO DIAS DOS SANTOS, sendo apelado: DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DO CRATO-CE. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.20- APELAÇÃO /
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016254-21.2018.8.06.0084 - de Guaraciaba do Norte, em que é apelante: ANTONIA CLEIRISMAR
BRAGA SILVA, remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE, sendo apelado:
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON
PONTES.3.21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100736-20.2019.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTIAGO JUAÇABA, sendo apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM. - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050049-31.2020.8.06.0057 - de
Caridade, em que é apelante: FRANCISCO CLERTON ALVES CÂMARA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE PARAMOTI. - Relator:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.23- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº
0008057-29.2019.8.06.0121 - de Massapê, em que são autores: MARIA DO SOCORRO MARQUES, MARIA MARLY LOPES
SILVA, ROSÂNGELA CARNEIRO DA CUNHA, MARIA LÚCIA FERREIRA, MARIA LIDUINA PINTO, MARIA VANUSA DE
OLIVEIRA ARRUDA, TEREZA EMÍLIA ARRUDA PRESTES e MARIA DA SOLIDADE MARQUES, remetente: JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ, sendo réu: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052496-50.2020.8.06.0167 - de Sobral, em
que é apelante: MUNICÍPIO DE SOBRAL, sendo apelado: ROBERTO RAMOS DE MESQUITA. - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.25 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 000263390.2015.8.06.0106 - de Jaguaretama, em que é apelante: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, remetente: JUIZ DE DIREITO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA, sendo apelada: OSANETE MOURA VASCONCELOS - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.26 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0050202-80.2019.8.06.0160 - de Santa Quitéria, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, remetente: JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA, sendo apelada: PATRÍCIA LOPES PINTO. - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.27 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 001744625.2018.8.06.0169 - de Tabuleiro do Norte, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelada: MARIA ROZIMAR DE
ANDRADE MENDES. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.28- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009917-71.2013.8.06.0090 - de Icó, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ICÓ, sendo apelado: FRANCISCO NELDO
LIMA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.29- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004335-22.2018.8.06.0056 - de Capistrano, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, sendo apelado: FRANCISCO
NARCÉLIO DA SILVA LIMA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.30
-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000075-15.2018.8.06.0180 - de Varjota, sendo apte/apdo: VIVIANE GOMES RODRIGUES, apte/
apdo: RAIMUNDA PAIVA BEZERRA, apte/apdo: MUNICÍPIO DE VARJOTA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.31-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000076-97.2018.8.06.0180 - de Varjota, em que são
apelantes: ANA CLÁUDIA SOARES XIMENES, MARIA DAS GRAÇAS NOBRE, MARIA ALTANISA SOARES LIMA, sendo
apelado: MUNICÍPIO DE VARJOTA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON
PONTES.3.32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097033-47.2015.8.06.0090 - de Icó, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ICÓ, sendo
apelada: MARIA JOSÉ SANTANA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.33
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0016248-14.2018.8.06.0084 - de Guaraciaba do Norte, remetente: JUIZ DE DIREITO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE, sendo apte/apdo: ALYNNE CATUNDA DE SOUSA, apte/apdo:
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON
PONTES.3.34- AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0008973-34.2016.8.06.0100/50000 - de Itapajé, em que é agravante: MUNICÍPIO
DE ITAPAJÉ, sendo agravado: CÍCERO EVANGELISTA DE CARVALHO, agravada: JANIZA MARA FREIRE DA SILVA. - Relator:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001244541.2018.8.06.0175 - de Trairi, em que é apelante: NARA DE MOURA LOPES, sendo apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRAIRI. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000209-10.2017.8.06.0202 - de Coreaú, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MORAÚJO, sendo apelado: FRANCISCO
ODERNES VASCONCELOS. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.37APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0050267-20.2020.8.06.0167 - de Sobral, em que é apelante: MUNICÍPIO DE
SOBRAL,remetente: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL, sendo apelado: FRANCISCO ARTUR
COSTA BASTOS. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.38 - REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0013631-57.2015.8.06.0029 - de Acopiara, em que é autor: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, remetente:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA, sendo réu: SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE
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