TJDFT 05/03/2009 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2006 00 2 005232-7
CRUZ MACEDO
AMHP/DF - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL
OTHON DE AZEVEDO LOPES e outro(s)
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124.003497/2004
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 001521-9
SANDRA DE SANTIS
DISTRITO FEDERAL
VINÍCIUS SILVA PACHECO - Procurador do DF
LISIE QUEIROZ DA SILVA
CARMEN ALIDA BOUCAS IGNACIO
2ª INSTÂNCIA
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Curador
Origem
Decisão
2008 00 2 011819-3
CRUZ MACEDO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
STEFANO BORGES PEDROSO - Procurador-Geral da CLDF
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DRA. SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA - ADJUNTA)
LEI DISTRITAL 1959 DE 08 DE JUNHO DE 1998
Julgou-se procedente a ação. Unânime
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 008211-0
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
IVAN MACHADO BARBOSA - PROCURADOR
LEOPOLDO DE SIQUEIRA RIBEIRO
BELQUIS DE SOUSA OVÍDIO, SANDRA MARIA DA NOBREGA
GLEID MARTINS BRAZ, CONCEIÇÃO DE MARIA C. MACEDO
SEVERIANO DE SOUZA E SILVA, LOURDES DE SOUSA RODRIGUES
ARLINDO DE SOUSA SOBRINHO, KATHERINE OLIVEIRA DE SOUSA
VALDEMIR NOGUEIRA DA MOTA
SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA
CONS ESP 2008002004575-2 EXE (MSG 1124-2/99)
Deu-se parcial provimento aos embargos à execução. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2008 00 2 011854-6
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ - PROCURADOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
RONALDO RIBEIRO DE FREITAS
ROOSEVELT COSTA ALVES, ROSA HELENA DE SOUZA
ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA, ROSA MARIA NUNES FIGUEIREDO
ROSAINE DA SILVA DIAS, ROSÁLIA CRISTINA RODRIGUES CURADO
ROSÁLIA SOARES DA CRUZ PEREIRA, ROSÂNGELA ALVES PAIVA
ROSÂNGELA DAS DORES DA CUNHA BAPTISTA
CONS ESP 2007002008816-6 EXE - MSG 7253/97 (4ª VFP 137690-3/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 110216-6/07)
Preliminar rejeitada, no mérito, deu-se parcial provimento aos embargos à execução. Unânime
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 012231-6
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - PROCURADORA
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
ADELITA ADELINA DOS SANTOS
AILSON MONTEIRO DA SILVA, ANADETE GONÇALVES REIS
ANTÔNIO MODESTO DA SILVA, BELANISSE BARBOSA DE SOUZA
EDILSON LOPES DE MENDONÇA, ELSON SILVA
ESTELITA MIDÃO DE ALMEIDA, ITEVALDO BARBOSA SOUTO
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
MATSON LOPES DA SILVA, RONEY TANIOS NEMER
SAMUEL DIAS
CONS ESP 2007002011158-6 EXE - MSG 7253/97 (8ª VFP 53901-5/08 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 115489-0/07)
Deu-se parcial provimento aos embargos à execução. Unânime
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