TJDFT 21/07/2010 - Pág. 354 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010
Vara de Falências e Recuperações Judiciais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2010
Juiz de Direito: Sandoval Gomes de Oliveira
Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro
Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 106213-2/02 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MASSA FALIDA DE LAJES GOIAS LIMITADA. Adv(s).: GO010220 - Mario
Pedroso, GO017139 - Henrique Rocha Neto. R: SAVIO CESAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VANUSA
GREGORIO DA SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: RENATA VIEIRA COSTA. Adv(s).: DF02131A - Heli
Goncalves Nunes. R: JOSE DA SILVA NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO. Adv(s).:
DF01068A - Jane Rezende Martins. R: RAIMUNDO GALENO DE SOUZA. Adv(s).: DF01068A - Jane Rezende Martins. R: DOMINGOS ARAUJO
DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VIOMAR ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: MARCELO ADRIANO MOREIRA NUNES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ONILDO SILVA. Adv(s).: DF017950 - Hercules
Fajoses. Vistos etc. Fls. 1063/1064. Tendo sido a execução suspensa em relação ao imóvel situado na QNG 32, Lote 17, Taguatinga/DF (fls.
978, 980 e 1033), tenho por indevida a expedição do mandado de avaliação de fl. 1057, razão pela qual determino o seu imediato recolhimento,
independente de cumprimento. Intime-se o Dr. Síndico para manifestação quanto a devolução frustrada do mandado de fls. 1060/1062. Prazo
de 10 (dez) dias.I.Brasília - DF, quinta-feira, 15/07/2010 às 18h11..
Nº 102486-6/10 - Pedido de Falencia - A: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Adv(s).: SP113293 Rene Arcangelo Daloja. R: KINTEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos
etc. Defiro novo prazo de 20 (vinte) dias para regular instrução do feito, sob pena de extinção.I.Brasília - DF, quinta-feira, 15/07/2010 às 17h56..
Nº 39548-0/10 - Impugnacao - A: COPE CREDIT FACTORING FOMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF022782 - Robson Humberto dos
Santos. R: MASSA FALIDA DE JT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Adv(s).: DF010387 - Reinaldo Leite de Oliveira Neto. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr Oab12163.Vistos etc. Fls. 566/569. Nada a prover, nos termos da decisão de fl. 562.Cumpra-se determinação de
fl. 565.I.Brasília - DF, quinta-feira, 15/07/2010 às 18h11..
Nº 17012-0/10 - Embargos A Execucao - A: THAIS HEUSI DE LUCENA. Adv(s).: MG0029099 - Maurilio Tavora, MG029099 - Maurilio
Arantes Fernandes Tavora. R: MARIA JOSE RODRIGUES FROIS. Adv(s).: DF004248 - Maria Jose Rodrigues Froes, DF023740 - Eduardo Froes
Ribeiro de Oliva. Recebo a apelação com efeito devolutivo. Intimem-se a embargada para contrarrazões.I.Brasília - DF, quinta-feira, 15/07/2010
às 17h54..
Nº 80385-8/06 - Recuperacao Judicial - A: CONSTRUTORA BP LTDA. Adv(s).: DF014282 - Mario de Pinho Costa, DF01973A
- Nelson Buganza Junior. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: MF METALURGICA FINA LTDA ME.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: TOZETTI MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: INDUSTRIA DE
TRANSFORMADORES ITAIPU LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SRA APARECIDA LTDA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: KRISTA ELETRONICA LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: AUGUSTO LUIZ
COELHO JUNIOR. Adv(s).: (.). Síndico: Thelma C.s.c.madoz Ad-hoc Oab/DF 11669.Vistos etc. Dê-se vista dos autos à Dra. Administradora
Judicial e ao Ministério Público para manifestação quanto ao cumprimento da recuperação judicial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias.I.Brasília
- DF, quinta-feira, 15/07/2010 às 18h10..
Nº 26803-2/09 - Impugnacao - A: JACY GARCIA VIEIRA. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto, DF024811 - Leonardo Fernandes
Ranna, DF07140E - Leonardo Henrique Machado do Nascimento. R: ETERC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF019951 - Luciana Lage Costa,
DF026431 - Raquel Otilia de Carvalho. Síndico: Thelma Cristina S C Madoz, Oab/DF 11669.Vistos etc. Prestei as informações complementares
solicitadas pela Des. Relatora, conforme cópia que segue.Prossiga-se cumprindo as ordens precedentes.I.Brasília - DF, quinta-feira, 15/07/2010
às 18h14..
Nº 109753-2/03 - Falencia - A: PAULO XIMENES ARAGAO. Adv(s).: DF016518 - Jose Alves Sobrinho. R: MINE MERCADO FAMILIA
LTDA. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. CREDOR: PAULO XIMENES ARAGAO. Adv(s).: DF016518 - Jose Alves Sobrinho.
INTERESSADA: BANCO BRADESCO S.A.. Adv(s).: DF007265 - Eduardo Maranhao Ferreira. INTERESSADA: NELSON PEREIRA DE SOUZA.
Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. INTERESSADA: HELOISA MARIA DE MEDEIROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
Síndico: Jose Alves Sobrinho (oab/DF 16518).Vistos etc. Publique-se o edital de fls. 883/884..Após, dê-se ciência ao Ministério Público.Brasília
- DF, quinta-feira, 15/07/2010 às 18h12..
CERTIDÃO
Nº 20206-4/10 - Habilitacao de Credito - A: WANDERLEY DE BRITO ALVES. Adv(s).: ES004367 - Joao Batista Dalapicola Sampaio. R:
MASSA FALIDA DE ITAPEMIRIM EMPREEND E CONS SC LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr
Oab12163.Certifico e dou fé, que de acordo com a portaria 001, de 19 de novembro de 2007, deste Juízo, fica a parte autora intimada a promover
o recolhimento das custas finais no valor de R$ 226,93, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 15/07/2010 às 18h01..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 192157-2/09 - Embargos do Devedor - A: RAIMUNDO GALENO DE SOUZA. Adv(s).: DF01068A - Jane Rezende Martins. R: MASSA
FALIDA DE LAJES GOIAS LTDA. Adv(s).: GO010220 - Mario Pedroso, GO017139 - Henrique Rocha Neto. Posto isso, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, determinando a desconstituição da penhora do imóvel registrado na matrícula nº 6016, do Cartório
do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, situado no Lote 17, QNG 32, Taguatinga, com as especificações ali contidas., com
fundamento no art. 475-L, III, do CPC.Sem condenação em custas ou honorários em relação à massa falida, pois incabíveis.Encartem-se os
presentes autos nos autos do Cumprimento de Sentença nº 2002.01.1.106213-2.Decorrido o prazo recursal, oficie-se ao Cartório de Registro de
Imóveis competente, para que promova o cancelamento da averbação da penhora, se houver.Em seguida, traslade-se cópia para os autos dos
Embargos de Terceiro nº 2010.1.01.105225-5.Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 15/07/2010 às 19h52..
Nº 107018-5/10 - Acao Civil Publica - A: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 12A REGIAO. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao
Advogado. R: BSI DO BRASIL LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL". Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CEF CAIXA ECONOMICA
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