TJDFT 20/12/2013 - Pág. 160 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 242/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Nº 1998.01.1.001598-3 - Execucao de Sentenca - A: ELIENE NUNES ALVES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF08697E - Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF777777 Procurador do DF. A: ILCA COLONIA DOS SANTOS VIANA. Adv(s).: (.). A: IRENE PROCOPIO SOARES. Adv(s).: (.). A: JOSEFA DOS SANTOS
FILHA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS. Juntei demonstrativo de atualização de cálculo da Contadoria de fls n° 706-719.
De acordo com Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do documento ora juntado. Brasília - DF, quarta-feira,
18/12/2013 às 16h11. .
Nº 2013.01.1.058304-0 - Ordinaria - A: QUITERIA CALDAS BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei peça(s) de fl(s). 42/55. Certifico
e dou fé que a contestação ora juntada é tempestiva. De acordo com Portaria deste Juizo, diga a parte autora em réplica. Brasília - DF, quartafeira, 18/12/2013 às 16h50.. .
Nº 2001.01.1.088099-5 - Execucao de Sentenca - A: RITA RODRIGUES FEIJAO. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos
Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. A: RENILDA ROSA FIGUEREDO. Adv(s).: (.). A:
ROSEMERI BASTOS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ROSENILDO SOUSA BRAGA. Adv(s).: (.). A: RENATO MATOS LEITE. Adv(s).: (.). A: RAFAEL
VITORINO DE ABREU. Adv(s).: (.). A: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: REINALDO ALVES MAURICIO. Adv(s).: (.). A: RICARDO
SILVA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: RUBEM JESUS CARVALHO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS. Juntei demonstrativo de
atualização do débito expedido pela Contadoria de fls n° 439-458. De acordo com Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar
acerca do documento ora juntado. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 18h24. .
Nº 2013.01.1.025373-2 - Obrigacao de Fazer - A: GEORGIA LEMOS MEDEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Juntei peça(s) de fl(s). 30/44. Certifico e dou fé que a contestação ora juntada é tempestiva. De acordo com Portaria deste Juizo,
diga a parte autora em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 17h11.. .
Nº 2001.01.1.089212-4 - Execucao de Sentenca - A: ROSA JOSE RIBEIRO FERNANDES. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos
Santos Filho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. A: SEBASTIAO LOPES MARTINS. Adv(s).: (.). A:
SELMA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: SEVERIANO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA. Adv(s).:
(.). A: SIRLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SONIA MARIA MACIEL PEREIRA. Adv(s).: (.). A: UILMA GRANJEIRO GUEDES
DAMACENO. Adv(s).: (.). A: VALDEVINO NUNES DAMASCENO. Adv(s).: (.). A: VILMAR GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-BRUNO
AUGUSTO DANTAS TAVARES. Juntei demonstrativo de atualização do débito expedido pela Contadoria de fls n° 256-276. De acordo com
Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do documento ora juntado. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 18h19. .
Nº 2002.01.1.063856-0 - Execucao de Sentenca - A: ALINE DA SILVA BRAZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva, Proc(s).: PR-LENY PEREIRA DA SILVA. Juntei demonstrativo de atualização
do débito expedido pela Contadoria de fls n° 236/237. De acordo com Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do
documento ora juntado. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 18h20. .
Nº 2007.01.1.131208-5 - Execucao de Sentenca - A: ALAMARA RODRIGUES TAVARES SOUZA. Adv(s).: DF018644 - Renato de Alencar
Dantas. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017784 - Elina Magnan Barbosa, Proc(s).: PR-ELINA MAGNAN BARBOSA. Juntei demonstrativo
de atualização do débito expedido pela Contadoria de fls n° 124. De acordo com Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar
acerca do documento ora juntado. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 18h23. .
Nº 2012.01.1.115103-6 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues.
R: MARINALVA APARECIDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. Certifico e
dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que
entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 17h22. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.01.1.163289-2 - Cobranca - A: HOSPITAL SANTA JULIANA LTDA. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva, DF08912E
- Fabiano Augusto Villela Neto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF777777 - Procurador do DF.
Anote-se a penhora no rosto dos autos (fl. 1493). Cumpra-se a decisão de fl. 1487. Aguarde-se o julgamento das ações nº 2006.01.1.063510-3
e 2009.01.1.076488-6. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 17h29. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.158819-8 - Acao de Conhecimento - A: DOMINGAS VALDENICE PIMENTA PINHEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022160 - Lilian Almeida Sousa, Proc(s).: PR-LILIA ALMEIDA SOUSA, PR-NAO
INFORMADO. Intime-se conforme requerido pelo Ministério Público, para resposta, no prazo de 5 dias. Após voltem conclusos. Intimem-se.
Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 17h48. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Decisao
Nº 2005.01.1.013170-0 - Cominatoria - A: JOANITA CAROLINE MARTARELLO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos, DF017784 - Elina Magnan Barbosa, DF018489 - Gustavo Assis de
Oliveira, Proc(s).: 18489 - PR-ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. Não obstante, eventual descumprimento ou retardamento no cumprimento
da ordem judicial ensejará, em nome do Princípio da Dignidade da Justiça, insculpido no art. 125, inciso III do CPC, a prisão em flagrante do
transgressor ou transgressores, pelo crime de desobediência, devendo a diligência ser realizada por dois Oficiais de Justiça, podendo requisitar
força policial, e apresentado à autoridade policial competente. Intime-se pessoalmente. Concedo a esta decisão força de mandado. Intimem-se.
Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 18h25. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.190014-9 - Procedimento Ordinario - A: MARINA BATISTA DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista a existência de dano de difícil reparação decorrente do
comprometimento da saúde da parte autora, ante a demora da prestação jurisdicional, em face das alegações e documentos acostados, defiro
a liminar para determinar que o DISTRITO FEDERAL realize a cirurgia de Artroplastia total de quadril direito, com prótese do tipo não cimentada
no prazo de 15 (quinze), na rede pública de saúde ou, em caso de impossibilidade, na rede particular, sob suas expensas, pena de aplicação
do art. 461 e §§ do CPC. Intime-se pessoalmente o Sr. Secretário de Saúde do DF ou quem as suas vezes o fizer para o efetivo cumprimento
da medida. Em razão da urgência, confiro a presente decisão força de mandado. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Cite-se. Brasília - DF,
terça-feira, 17/12/2013 às 18h38. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
160