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TJDFT - Edição nº 8/2014 - Página 112

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TJDFT 13/01/2014 - Pág. 112 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

4ª Turma Cível
4ª TURMA CÍVEL
001ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa

Decisão

Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa

Decisão

Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)

2004 01 1 096539-8
736642
CRUZ MACEDO
PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
EVERSON TOBARUELA
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO
JORGE SANFINS ESCH E OUTROS
ELIAS BARROS DIAS NOBRE e outro(s)
PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
EVERSON TOBARUELA
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO
JORGE SANFINS ESCH E OUTROS
ELIAS BARROS DIAS NOBRE e outro(s)
THEREZA TINAJERO RUIZ
NAO CONSTA ADVOGADO
ORPHEU SANTOS SALLES E OUTROS
ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110965398 - ORDINARIA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS. OMISSÃO
DETECTADA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PROVIMENTO PARCIAL DOS
APELOS. 1. Não se verifica o vício de contradição quando não diz respeito a impertinência interna do acórdão, mas
a dicção contrária aos argumentos apresentados no recurso de apelação, nem há falar-se em omissão quando a
questão foi suficientemente enfrentada no decisório, sendo, como regra, inviável a utilização dos embargos declaratórios
para ver reexaminada a matéria controversa. 2. Detectada a omissão do acórdão relativa ao pedido de indenização
formulado pelo partido político e seu presidente, procede-se à necessária integração do julgado, assentando-se que, na
espécie, não restaram configurados os alegados danos morais que ensejariam a pretendida reparação. 3. Rejeitados os
embargos opostos por Jorge Sanfins Esch. Acolhidos parcialmente os embargos opostos por PTN e outro, sem efeito
modificativo.
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JORGE SANFINS ESCH E OUTROS; DAR PARCIAL
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PTN, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, UNÂNIME
2005 01 1 042250-8
746932
CRUZ MACEDO
JOSE MASCI DE ABREU E OUTROS
EVERSON TOBARUELA
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, SANNY BRAGA DE VASCONCELOS
PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL E OUTROS
ELIAS BARROS DIAS NOBRE e outro(s)
JORGE SANFINS ESCH
ELIAS BARROS DIAS NOBRE
ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE e outro(s)
JOSE MASCI DE ABREU E OUTROS
EVERSON TOBARUELA
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, SANNY BRAGA DE VASCONCELOS
PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL E OUTROS
ELIAS BARROS DIAS NOBRE e outro(s)
JORGE SANFINS ESCH
ELIAS BARROS DIAS NOBRE
ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE e outro(s)
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20050110422508 - ORDINARIA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS. OMISSÃO
DETECTADA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PROVIMENTO PARCIAL DOS
APELOS. 1. Não se verifica o vício de contradição quando não diz respeito a impertinência interna do acórdão, mas
a dicção contrária aos argumentos apresentados no recurso de apelação, nem há falar-se em omissão quando a
questão foi suficientemente enfrentada no decisório, sendo, como regra, inviável a utilização dos embargos declaratórios
para ver reexaminada a matéria controversa. 2. Detectada a omissão do acórdão relativa ao pedido de indenização
formulado pelo partido político e seu presidente, procede-se à necessária integração do julgado, assentando-se que, na
espécie, não restaram configurados os alegados danos morais que ensejariam a pretendida reparação. 3. Rejeitados os
embargos opostos por Jorge Sanfins Esch. Acolhidos parcialmente os embargos opostos por PTN e outro, sem efeito
modificativo.
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JORGE SANFINS ESCH;DAR PARCIAL
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PTN E DE JOSE MASCI DE ABREU, SEM EFEITOS
MODIFICATIVOS, UNÂNIME
2005 01 1 078588-0
736641
CRUZ MACEDO
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO
112

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