TJDFT 23/04/2015 - Pág. 2013 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015
Nº 2014.07.1.011226-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF025016 - Marcia
Aparecida Mendes Vieira. R: MARCOS VINICIUS COGO SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de fls. 83, uma vez que o
endereço já fora negativamente diligenciado, conforme fls. 67. A fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade
na prestação jurisdicional e considerando que os sistemas INFOSEG, BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD possibilitam a requisição de
informações quanto ao endereço das partes litigantes, razoável que se consulte a base de dados, na tentativa de obtenção do endereço da parte
ré/devedora. Vindo aos autos endereço ainda não diligenciado, desentranhe-se o mandado de fls. 66/71, para cumprimento nesses endereços.
Infrutíferas as medidas acima, intime-se a parte autora para que promova a angularização da relação jurídico-processual, no prazo de 05 (cinco)
dias, observando o disposto no artigo 4º do Decreto-Lei 911, com redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014, sob pena de extinção. Expeçam-se as
diligências necessárias. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 15h09. Camille Gonçalves Javarine Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.07.1.025719-9 - Procedimento Sumario - A: CRISTIANO PEREIRA CANTUARIA. Adv(s).: DF030309 - Eduardo Octavio Teixeira
Alvares. R: SERGIO DA SILVA MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Designe-se audiência preliminar para conciliação, defesa e demais atos,
na forma do art. 277 do CPC. Cite-se e intimem-se, com as advertências legais. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 16h16. Camille
Gonçalves Javarine Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.07.1.030709-2 - Rescisao de Contrato - A: KEILA DE SOUZA VILAS BOAS. Adv(s).: DF024022 - Murillo dos Santos Nucci,
DF025480 - Reginaldo de Oliveira Silva. R: FNAC BRASIL LTDA. Adv(s).: SP131624 - Marcelo de Campos Bicudo. Assim sendo, conheço do
recurso, porque presentes seus pressupostos de cabimento, mas nego-lhe provimento, mantendo a decisão em seus precisos termos como
lançada nos autos. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 14h38. Camille Gonçalves Javarine Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.07.1.028136-3 - Monitoria - A: AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA. Adv(s).: DF044705 - Agatha Aparecida
Rodrigues Moreira. R: LUCILIA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de fls. 86, em virtude de já ter sido
negativamente diligenciado, conforme fls. 43. Promova a parte autora a angularização da relação jurídico-processual, facultada a adoção da
medida prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 15h17. Camille
Gonçalves Javarine Ferreira,Juíza de Direito Substituta .
82
Nº 2014.07.1.041947-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CABRAL E ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME.
Adv(s).: DF026391 - Eduardo Silva Freitas. R: PRISMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Adv(s).: DF020182 - Dino Araujo de Andrade.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação contida à fl. 53, desentranhei os Embargos à Execução de
fls. 31/35 e seus documentos de fls. 36/48, a fim de que sejam distribuídos. Nos termos da Portaria nº 01/2015 deste Juízo, faço seja a parte
exequente intimada a indicar, especificamente, bens da parte executada passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de extinção. Taguatinga
- DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 14h21. .
83
Nº 2007.07.1.032501-8 - Cumprimento de Sentenca - A: LUDMILA DA MOTTA AMARAL. Adv(s).: DF008032 - Ludimila da Motta Amaral.
R: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. Nos termos da Portaria nº 01/2015, deste Juízo, fica a
parte autora intimada a retirar a certidão de inteiro teor, a qual se encontra acostada na contracapa dos autos. Taguatinga - DF, segunda-feira,
20/04/2015 às 14h24. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.07.1.000197-5 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - A: CELIA REGINA CARREIRO PINTO. Adv(s).: DF017616 - Valeria
Jacome Costa. R: MEIRIA MARTINS DE PAULA OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Portanto, entendo que não se aplica
o princípio da identidade física do juiz para o julgamento de Embargos de Declaração interpostos contra decisão, e, mesmo que se aplicasse
referido princípio, esta juíza estaria regularmente afastada em razão de ter sido designada para outro Juízo. Diante do exposto, DEVOLVO OS
AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 14h32. Magáli Dellape Gomes,Juíza
de Direito Substituta .
85
Nº 2014.07.1.032124-2 - Procedimento Ordinario - A: PAULO ANTONIO FERREIRA LEPLETIER. Adv(s).: DF037115 - Danielle de Brito
Machado. R: PRE MOLDADOS CASA NOVA LTDA. Adv(s).: DF011027 - Luciana Bueno da Cruz Pereira. R: KENEDY JOSE SOUZA DA LUZ.
Adv(s).: (.). R: MG CASAS. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a contestação, tempestiva, de fls.111/113 do requerido
KENEDY. Nos termos da Portaria nº 01/2015 deste Juízo, faço seja intimado o patrono da requerida a fim de assinar a petição, em 05 dias, uma
vez que a mesma se encontra apócrifa. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 14h46. .
86
Nº 2014.07.1.041564-5 - Procedimento Ordinario - A: RENATA EMANUELLE ALVINO FERREIRA. Adv(s).: DF029155 - Pedro Amado
dos Santos, DF029244 - Lucio Mario dos Santos Maciel. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: DF042826 - Renata Paniquar Gatto Kersevani
Tomas. A: CRISTHIANE GAIA CAETANO. Adv(s).: (.). R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: DF042826 Renata Paniquar Gatto Kersevani Tomas. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica, tempestiva, de fls. 159/165 e a petição
de fls. 166/167 da parte requerida. Nos termos da Portaria nº 01/2015 deste Juízo, faço seja a parte requente intimada a especificar, querendo,
as provas que pretende produzir, delimitando modalidade e objeto, com o objetivo de se esclarecer eventuais pontos controvertidos, sob pena
de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/04/2015
às 14h50. .
Decisao
Nº 2014.07.1.038007-7 - Procedimento Ordinario - A: JOSSELITO PEREIRA HIPOLITO. Adv(s).: DF037450 - Lorraine de Souza Alves
Oliveira. R: ALESSANDRO WILLIAM BEZERRA BICALHO. Adv(s).: DF044524 - Bruno Marcel Ferreira Ramos. Assim, intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação de EGNO DEIVEID BARREIRA ALMEIDA, como litisconsorte passivo necessário, sob pena
de extinção. Taguatinga - DF, sexta-feira, 17/04/2015 às 12h24. Camille Gonçalves Javarine Ferreira Juíza de Direito Substituta .
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