TJDFT 29/06/2016 - Pág. 288 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016
Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET
1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
DESPACHO
Nº 0728353-67.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ZELIA MARIA DE SOUSA LEMES. Adv(s).:
DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0728353-67.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELIA MARIA DE SOUSA LEMES
RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o Recurso Inominado interposto pelo DISTRITO FEDERAL, no duplo efeito, nos termos do art.
13 da Lei 12.153/09. À parte Autora para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 24 de
junho de 2016 17:56:05. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
CERTIDÃO
Nº 0709124-87.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIZA LUCIA MALCHER DE ALENCAR.
Adv(s).: DF26054 - NEIDE MARIA MARTINS DE MELO, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF00968 ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado.
Número do processo: 0709124-87.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZA
LUCIA MALCHER DE ALENCAR RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por
conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o
interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 28 de junho de 2016 09:28:46. MICHELE MELO CARNEIRO
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2016
Juíza de Direito: Ana Maria Ferreira da Silva
Diretora de Secretaria: Orana Oliveira Guerra
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2011.01.1.049102-5 - Cobranca - A: ANA CAROLINA PERUCCI SILVA. Adv(s).: DF029376 - Jose Emiliano Paes Landim Neto. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. Indefiro o pedido formulado em petição às fls. 274-275, tendo em
vista o teor do Acórdão nº 660.919 (fl. 243), que indeferiu o pedido de fracionamento do débito executado. Arquivem-se os autos. Brasília, 23 de
junho de 2016 às 12h39. Ana Maria Ferreira da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2015.01.1.107093-9 - Peticao Civel - A: DAVI JONES LOBATO PEREIRA. Adv(s).: DF038441 - Sara Elizabete Pereira Rodrigues.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Adv(s).: DF01742A - Decio Flavio Goncalves
Torres Freire, - 20150111070939. REJEITO liminarmente os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, tendo em vista a inexistência de
omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas por meio do presente recurso integrativo. Em verdade, o que se denota dos Embargos
Declaratórios apresentados é mero inconformismo da parte embargante em relação aos termos da sentença proferida. Intime-se. Brasília, 23 de
junho de 2016 às 13h41. Ana Maria Ferreira da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2015.01.1.074526-3 - Peticao Civel - A: NIWSON ANTONIO URANY. Adv(s).: DF035529 - Fabiana de Carvalho Nascimento. R: BRB
BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: DF034768 - Ricardo Victor Ferreira Bastos. A: JANETE GONCALVES PLASCIDO. Adv(s).: (.), - 20150110745263.
Tendo em vista petição do BRB à fl. 86, concedo a dilação do prazo em 15 (quinze) dias para que o réu traga aos autos cópia do contrato
0021369100. À parte autora para que se manifeste acerca dos outros documentos juntados em fls. 88-107. Intime-se. Brasília, 23 de junho de
2016 às 13h56. Ana Maria Ferreira da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2015.01.1.071503-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GISLENE MARQUES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos, - 20150110715035. Tendo em vista
petição à fl. 56, concedo ao Distrito Federal a dilação do prazo para cumprimento da sentença em 20 (vinte) dias. Brasília, 23 de junho de 2016
às 13h50. Ana Maria Ferreira da Silva,Juiza de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.110477-4 - Peticao Civel - A: REGINA FATIMA RODRIGUES DA SILVA MENDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028001 - Guilherme Rabelo de Castro, - 20150111104774. À parte ré para que se manifeste
acerca da petição em fls. 95-99, na qual a autora relata o descumprimento da sentença proferida nos autos. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira,
23/06/2016 às 14h06. Ana Maria Ferreira da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2014.01.1.175857-7 - Peticao Civel - A: SONIA MARIA CAIXETA DE CASTRO. Adv(s).: DF015860 - Joao Marcelo Peixoto. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva, - 20140111758577. Tendo em vista a
petição da parte autora às fls. 149-153, intime-se a CAESB para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de sentença. Intime-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 23/06/2016 às 14h14. Ana Maria Ferreira da Silva,Juiza de Direito .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.127334-4 - Peticao Civel - A: DOMINGOS PEREIRA DE FARIAS. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria, DF027291
- Vitor Carvalho Porto, DF034276 - Cassius Ferreira Moraes, DF039188 - Maira Leao Balduino. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva. Defiro o pedido da parte autora em petição de fl. 148, haja vista a CAESB
ter descumprido o prazo estipulado em sentença para restabelecer o fornecimento de água na residência do autor. Dessa forma, intime-se a
requerida para que efetue o depósito judicial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente a multa diária decorrente do descumprimento
de sentença. Tendo em vista a petição da CAESB juntada às fls. 154-181, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do pedido de
estorno de crédito. Intimem-se. Brasília, 23 de junho de 2016 às 15h09. Ana Maria Ferreira da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2015.01.1.076725-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MIREILE DARC AZEVEDO. Adv(s).: DF024885 - Leonardo
Farias das Chagas. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF025301 - Moacir Rodrigues Xavier. R: DF DISTRITO
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