TJDFT 23/01/2017 - Pág. 1093 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0701879-73.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO AGRAVADO:
ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO, ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA D E S P A C H O DANIEL OLIVEIRA AZEVEDO interpõe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento (fls.
1/2 ? ID 989778). Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Após, voltem os autos
conclusos. Brasília, 16 de dezembro de 2016. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N� 0701879-73.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF00853 - DANIEL
OLIVEIRA DE AZEVEDO. R: ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF24135 - CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA.
R: ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA. Adv(s).: DFA1812400 - WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0701879-73.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO AGRAVADO:
ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO, ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA D E S P A C H O DANIEL OLIVEIRA AZEVEDO interpõe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento (fls.
1/2 ? ID 989778). Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Após, voltem os autos
conclusos. Brasília, 16 de dezembro de 2016. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N� 0702911-16.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SERGIO SAKON. Adv(s).: DF22895 - MARCELO DO
NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: ES9522 - BRUNO ESTEFANO
TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo
Oliveira Número do processo: 0702911-16.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SERGIO SAKON
AGRAVADO: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA D E S P A C H O Providencie o Agravante, no prazo de cinco dias, a
adequação da peça recursal aos termos do artigo 1.016 do Código de Processo Civil, assim como promova a devida instrução do recurso com
as peças obrigatórias elencadas no inciso I do artigo 1.017 do mesmo diploma legal, sob pena de negativa de seguimento. Após, voltem os autos
conclusos. Brasília, 15 de dezembro de 2016. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N� 0702911-16.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SERGIO SAKON. Adv(s).: DF22895 - MARCELO DO
NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: ES9522 - BRUNO ESTEFANO
TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo
Oliveira Número do processo: 0702911-16.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SERGIO SAKON
AGRAVADO: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA D E S P A C H O Providencie o Agravante, no prazo de cinco dias, a
adequação da peça recursal aos termos do artigo 1.016 do Código de Processo Civil, assim como promova a devida instrução do recurso com
as peças obrigatórias elencadas no inciso I do artigo 1.017 do mesmo diploma legal, sob pena de negativa de seguimento. Após, voltem os autos
conclusos. Brasília, 15 de dezembro de 2016. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N� 0702088-42.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ZOILO DE ALENCAR CORREIA. Adv(s).: DF16731 - RODRIGO
FRANCA DORNELAS. R: MARIA STELAMARES PEIXOTO DE MIRANDA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0702088-42.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ZOILO DE ALENCAR CORREIA AGRAVADO:
MARIA STELAMARES PEIXOTO DE MIRANDA D E S P A C H O ZOILO DE ALENCAR CORREIA interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
em face da decisão que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento (fls. 1/3 ? ID 973693). Neste contexto,
dê-se vista a Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Após, voltem os autos conclusos. Brasília, 16 de dezembro
de 2016. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador
N� 0702698-10.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: REGINALDO DOS SANTOS REIS. Adv(s).: DF1375000A ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DFA4566400 - ALDENEIDE RODRIGUES DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo
Oliveira Número do processo: 0702698-10.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: REGINALDO DOS
SANTOS REIS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por REGINALDO DOS
SANTOS REIS contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
proposto pelo DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pedido de compensação. A parte não deduziu pedido de atribuição de efeito suspensivo ou
de antecipação da tutela recursal. Intime-se o Agravado para resposta. Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2016. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
N� 0701567-97.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE DANTAS PIMENTEL. Adv(s).: DF15815 - MAGNO
ANTONIO CORREIA DE MELLO. R: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU. Adv(s).: DF0009191A - SAVIO DE
FARIA CARAM ZUQUIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701567-97.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
JOSE DANTAS PIMENTEL AGRAVADO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU D E S P A C H O Vistos, etc...
Cumpra-se a determinação de fls. 29/35 ? ID 926151. Após, voltem os autos conclusos. Brasília, 14 de dezembro de 2016. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
N� 0701567-97.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE DANTAS PIMENTEL. Adv(s).: DF15815 - MAGNO
ANTONIO CORREIA DE MELLO. R: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU. Adv(s).: DF0009191A - SAVIO DE
FARIA CARAM ZUQUIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701567-97.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
JOSE DANTAS PIMENTEL AGRAVADO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU D E S P A C H O Vistos, etc...
Cumpra-se a determinação de fls. 29/35 ? ID 926151. Após, voltem os autos conclusos. Brasília, 14 de dezembro de 2016. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
DECISÃO
N� 0702961-42.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDRAL CODECO FILHO. Adv(s).: DF40102 - VITOR HUGO
OLIVEIRA BATALHA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo:
0702961-42.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRAL CODECO FILHO AGRAVADO:
DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANDRAL CODECO FILHO em face de decisão proferida
pelo juízo da Quinta Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer 2016.01.1.108282-2, indeferiu
o pedido de antecipação da tutela feito pelo agravante. O agravante explica ser aposentado e portador de cegueira monocular; que a legislação
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