TJDFT 25/05/2017 - Pág. 556 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017
6ª Turma Cível
N. 0706156-98.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DENIS CARVALHO SILVA. A: JULIETA ODILIA DE CARVALHO
SILVA. A: JAMINE CRISTINE CARVALHO SILVA. A: VERUSCHKA CLAUDIA DE CARVALHO SILVA. A: LAYANE DANIELLE CARVALHO SILVA.
A: CRISTIANO CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. R: LEDA MARIA BARBOSA. Adv(s).: DF07626
- LINCOLN DE OLIVEIRA. R: JUVENAL MARQUES DE SOUZA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO CARLOS FEIJO DE
CARVALHO. Adv(s).: DF32819 - LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0706156-98.2017.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENIS CARVALHO SILVA, JULIETA ODILIA DE CARVALHO SILVA, JAMINE
CRISTINE CARVALHO SILVA, VERUSCHKA CLAUDIA DE CARVALHO SILVA, LAYANE DANIELLE CARVALHO SILVA, CRISTIANO CARVALHO
SILVA AGRAVADO: LEDA MARIA BARBOSA, JUVENAL MARQUES DE SOUZA RAMOS, ANTONIO CARLOS FEIJO DE CARVALHO D E C I S Ã
O Trata-se de agravo de instrumento interposto por DENIS CARVALHO SILVA E OUTROS face a decisão proferida nos autos da execução de título
extrajudicial n. 2000.06.1.003994-3, ajuizada por LEDA MARIA BARBOSA E OUTROS, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Sobradinho. Em face
da certidão do Id nº 1388072 e em consulta ao sistema informatizado, verifica-se a existência de outros recursos de n. 2009.00.2.0122837AGI,
2012.06.1.013116-7APC, 20160020435722AGI, distribuídos previamente à 6ª Turma Cível, órgão que se tornou prevento para conhecer dos
demais recursos na forma do art. 81 e §1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal
torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo,
tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendose à devida compensação. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão
e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; (Redação dada
pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) Ante o exposto, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO do feito à 6ª Turma Cível desta egrégia Corte,
em observância ao princípio do juiz natural e ao dispositivo regimental ora referido. Brasília/DF, 23 de maio de 2017 15:12:07. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador mb
N. 0706156-98.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DENIS CARVALHO SILVA. A: JULIETA ODILIA DE CARVALHO
SILVA. A: JAMINE CRISTINE CARVALHO SILVA. A: VERUSCHKA CLAUDIA DE CARVALHO SILVA. A: LAYANE DANIELLE CARVALHO SILVA.
A: CRISTIANO CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. R: LEDA MARIA BARBOSA. Adv(s).: DF07626
- LINCOLN DE OLIVEIRA. R: JUVENAL MARQUES DE SOUZA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO CARLOS FEIJO DE
CARVALHO. Adv(s).: DF32819 - LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0706156-98.2017.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENIS CARVALHO SILVA, JULIETA ODILIA DE CARVALHO SILVA, JAMINE
CRISTINE CARVALHO SILVA, VERUSCHKA CLAUDIA DE CARVALHO SILVA, LAYANE DANIELLE CARVALHO SILVA, CRISTIANO CARVALHO
SILVA AGRAVADO: LEDA MARIA BARBOSA, JUVENAL MARQUES DE SOUZA RAMOS, ANTONIO CARLOS FEIJO DE CARVALHO D E C I S Ã
O Trata-se de agravo de instrumento interposto por DENIS CARVALHO SILVA E OUTROS face a decisão proferida nos autos da execução de título
extrajudicial n. 2000.06.1.003994-3, ajuizada por LEDA MARIA BARBOSA E OUTROS, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Sobradinho. Em face
da certidão do Id nº 1388072 e em consulta ao sistema informatizado, verifica-se a existência de outros recursos de n. 2009.00.2.0122837AGI,
2012.06.1.013116-7APC, 20160020435722AGI, distribuídos previamente à 6ª Turma Cível, órgão que se tornou prevento para conhecer dos
demais recursos na forma do art. 81 e §1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal
torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo,
tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendose à devida compensação. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão
e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; (Redação dada
pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) Ante o exposto, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO do feito à 6ª Turma Cível desta egrégia Corte,
em observância ao princípio do juiz natural e ao dispositivo regimental ora referido. Brasília/DF, 23 de maio de 2017 15:12:07. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador mb
N. 0706156-98.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DENIS CARVALHO SILVA. A: JULIETA ODILIA DE CARVALHO
SILVA. A: JAMINE CRISTINE CARVALHO SILVA. A: VERUSCHKA CLAUDIA DE CARVALHO SILVA. A: LAYANE DANIELLE CARVALHO SILVA.
A: CRISTIANO CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. R: LEDA MARIA BARBOSA. Adv(s).: DF07626
- LINCOLN DE OLIVEIRA. R: JUVENAL MARQUES DE SOUZA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO CARLOS FEIJO DE
CARVALHO. Adv(s).: DF32819 - LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0706156-98.2017.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENIS CARVALHO SILVA, JULIETA ODILIA DE CARVALHO SILVA, JAMINE
CRISTINE CARVALHO SILVA, VERUSCHKA CLAUDIA DE CARVALHO SILVA, LAYANE DANIELLE CARVALHO SILVA, CRISTIANO CARVALHO
SILVA AGRAVADO: LEDA MARIA BARBOSA, JUVENAL MARQUES DE SOUZA RAMOS, ANTONIO CARLOS FEIJO DE CARVALHO D E C I S Ã
O Trata-se de agravo de instrumento interposto por DENIS CARVALHO SILVA E OUTROS face a decisão proferida nos autos da execução de título
extrajudicial n. 2000.06.1.003994-3, ajuizada por LEDA MARIA BARBOSA E OUTROS, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Sobradinho. Em face
da certidão do Id nº 1388072 e em consulta ao sistema informatizado, verifica-se a existência de outros recursos de n. 2009.00.2.0122837AGI,
2012.06.1.013116-7APC, 20160020435722AGI, distribuídos previamente à 6ª Turma Cível, órgão que se tornou prevento para conhecer dos
demais recursos na forma do art. 81 e §1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal
torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo,
tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendose à devida compensação. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão
e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; (Redação dada
pela Emenda Regimental nº 5, de 2016) Ante o exposto, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO do feito à 6ª Turma Cível desta egrégia Corte,
em observância ao princípio do juiz natural e ao dispositivo regimental ora referido. Brasília/DF, 23 de maio de 2017 15:12:07. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador mb
N. 0706156-98.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DENIS CARVALHO SILVA. A: JULIETA ODILIA DE CARVALHO
SILVA. A: JAMINE CRISTINE CARVALHO SILVA. A: VERUSCHKA CLAUDIA DE CARVALHO SILVA. A: LAYANE DANIELLE CARVALHO SILVA.
A: CRISTIANO CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. R: LEDA MARIA BARBOSA. Adv(s).: DF07626
- LINCOLN DE OLIVEIRA. R: JUVENAL MARQUES DE SOUZA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO CARLOS FEIJO DE
CARVALHO. Adv(s).: DF32819 - LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0706156-98.2017.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENIS CARVALHO SILVA, JULIETA ODILIA DE CARVALHO SILVA, JAMINE
CRISTINE CARVALHO SILVA, VERUSCHKA CLAUDIA DE CARVALHO SILVA, LAYANE DANIELLE CARVALHO SILVA, CRISTIANO CARVALHO
SILVA AGRAVADO: LEDA MARIA BARBOSA, JUVENAL MARQUES DE SOUZA RAMOS, ANTONIO CARLOS FEIJO DE CARVALHO D E C I S Ã
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