TJDFT 14/06/2017 - Pág. 2009 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017
Nº 2015.05.1.010659-7 - Procedimento Comum - A: VERA SONIA AMANCIO RIBEIRO. Adv(s).: DF026976 - Vitalino Jose Ferreira
Neto. R: MARCOS ANTONIO FARIA DAS CHAGAS. Adv(s).: DF031025 - Carla Betini de Oliveira. R: JOSE ANSELMO COELHO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO NONATO MORAIS DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Homologo o acordo celebrado
entre as partes (fls. 129/130) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do
art. 487, inciso III, alínea "b", do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do NCPC. Os depósitos serão realizados diretamente na conta
da parte autora. Dessa forma, arquive-se incontinenti. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 20h17.
Josélia Lehner Freitas Fajardo,Juíza de Direito .
Nº 2017.05.1.003431-7 - Procedimento Comum - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF049086 - Carlos Alberto Baião. R: ANTONIO
BORGES VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV,
do Novo Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do NCPC.
Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial, mediante traslado, após o recolhimento das custas finais, se houver.
Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. Planaltina - DF, segunda-feira,
05/06/2017 às 20h28. Josélia Lehner Freitas Fajardo,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.05.1.010765-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DALTON RIBEIRO NEVES. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida,
DF033341 - Dalton Ribeiro Neves. R: EDINALVA VIEIRA DE AQUINO ME. Adv(s).: DF035434 - Dreide Barros da Conceicao. R: EDILSON AGUIAR
ROCHA. Adv(s).: DF033341 - Dalton Ribeiro Neves. R: LUCIANE LOPES DE ALVARENGA ROCHA. Adv(s).: DF033341 - Dalton Ribeiro Neves.
R: GILBERTO BRAS DE PAULA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. A: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF015767
- Marcelo Oliveira de Almeida, DF033341 - Dalton Ribeiro Neves. Junto petição do exequente às fls. 467. Expeça-se alvará de levantamento
da quantia bloqueada às fls. 456 em favor do exequente. Fica o exequente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens do devedor
passíveis de penhora, sob pena de suspensão. Planaltina - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 20h32. Josélia Lehner Freitas Fajardo,Juíza de
Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.05.1.000991-4 - Procedimento Comum - A: SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA. Adv(s).: DF032902 - Helena Von
Tiesenhausen de Souza Carmo. R: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA 84235233149. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou
fé que juntei às fls. 35/36 minutas da pesquisa de endereços nos sistemas INFOJUD e BACENJUD, sendo que nenhum endereço foi encontrado
nos sistemas SIEL e RENAJUD. Com relação à ré, ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA 84235233149, não foram encontrados novos
endereços na pesquisa ora diligenciada. Assim, de acordo com a Portaria n. 2/2015 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar.
Planaltina - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 13h26. .
Nº 2016.05.1.007812-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CCB BRASIL SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Adv(s).: DF042848 - Margareth de Freitas Silva, GO021362 - Margareth de Freitas Silva. R: ANDRE SOARES DA ROCHA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei às fls. 82/85 minutas da pesquisa de endereços nos sistemas INFOJUD, SIEL e BACENJUD, sendo
que nenhum endereço foi encontrado no sistema RENAJUD. Com relação ao réu, ANDRE SOARES DA ROCHA SILVA, não foram encontrados
novos endereços na pesquisa ora diligenciada. Assim, de acordo com a Portaria n. 2/2015 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar.
Planaltina - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 13h33. .
Nº 2017.05.1.001025-7 - Monitoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: DCD
COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTIANO MULLER. Adv(s).: (.). R: VANESSA
DE OLIVEIRA RODRIGUES MULLER. Adv(s).: (.). R: DANIEL ALBERT MULLER. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei às fls. 62/72 minutas da
pesquisa de endereços nos sistemas INFOJUD, SIEL, RENAJUD e BACENJUD. Com relação aos réus, DCD COMERCIO DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA ME, CRISTIANO MULLER, VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES MULLER, DANIEL ALBERT MULLER, há 7 (sete)
endereços ainda não diligenciados nestes autos. Assim, de acordo com a Portaria n. 2/2015 deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar
3 (três) contrafés da petição que requer a conversão em ação monitória, para expedição de mandados. Planaltina - DF, terça-feira, 06/06/2017
às 13h57. .
Nº 2015.05.1.007615-3 - Procedimento Sumario - A: LEONICE BARROS. Adv(s).: DF046398 - Elcio Batista Pereira. R: BANCO
MATONE S/A. Adv(s).: DF025136 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a Apelação de fls. 248/253,
interposta pela parte autora. Certifico e dou fé, ainda, que a referida apelação não veio acompanhada da guia de preparo. De ordem, fica a parte
Ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso. Planaltina - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 13h57. .
DESPACHO
Nº 2016.05.1.007617-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF28317A - Flavio Neves
Costa, DF28322A - Raphael Neves Costa, DF28978A - Ricardo Neves Costa. R: RODRIGO PEREIRA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: RODRIGO PEREIRA COSTA. Adv(s).: (.). O veículo objeto dos autos foi apreendido e entregue ao exequente. O requerido, por sua vez, foi
devidamente citado, fls. 70/72, no entanto, deixou de apresentar embargos (fl. 74). Sendo assim, antes de iniciar qualquer ato de constrição contra
o partrimônio do devedor, intime-se o exequente para apresentar comprovante da venda extrajudicial do veículo, bem como memorial descritivo
da dívida, já descontado o valor obtido com a venda do bem. Concedo o prazo de 30 dias para que o credor promova a alienação extrajudicial
do automóvel. Retire-se a retrição de fl. 27. Transcorrido o prazo sem manifestação do credor, intime-se para indicar bens do devedor passíveis
de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Planaltina - DF, terça-feira, 06/06/2017 às
13h59. Josélia Lehner Freitas Fajardo,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.05.1.003165-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira
Gionedis. R: A&R PERFUMARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENAN FERNANDES PINHEIRO. Adv(s).: (.). R: ADOLFO
FERNANDES PINHEIRO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 34/35, o qual retornou devidamente cumprido
com a finalidade atingida. Ademais, juntei o mandado de fls. 36/37, o qual retornou cumprido sem sua finalidade atingida. De ordem, fica o
Exequente intimado para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça ora juntada. Planaltina - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 14h03. .
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