TJDFT 06/11/2017 - Pág. 2016 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017
petição de fls. 182, protocolizada pela parte exequente. Nos termos na Portaria 04/2016, deste Juízo, fica concedido o prazo de 10 (DEZ) dias. Na
oportunidade, fica o exequente, intimado a promover o andamento do feito independente de nova intimação, sob pena de extinção. Taguatinga
- DF, terça-feira, 31/10/2017 às 10h16. .
Nº 2014.07.1.008999-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSB DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: SOLON RODRIGUES LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IDALIA BARRETO
NOVAIS DA SILVA E FILHO LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: GERALDA ELIANA ELEUTERIO. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei
aos autos mandado de Avaliação do imóvel às fls. 132/135. Nos termos da Portaria 04/2016, deste Juízo, ficam as partes exequente/executada
intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Taguatinga - DF, terça-feira, 31/10/2017 às 11h. .
Nº 2015.07.1.002098-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARTIER CENTER. Adv(s).: DF009160
- Ursula Cordeiro Grochevski. R: ROSILENE DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s)
mandado(s) de citação, penhora, avaliação e intimação às fls. 100/101, não cumprido(s). Nos termos da Portaria nº 04/2016, deste Juízo, fica
intimada a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, terça-feira, 31/10/2017 às 12h46. .
Nº 2015.07.1.027109-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira
Gionedis. R: ACADEMIA BODY LIFE LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WENDEL MENDES DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). R: ISAQUE
PEREIRA. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei aos autos resposta de ofício de fl(s) 129/130. Nos termos da Portaria 04/2016, deste Juízo,
fica intimada a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da referida petição. Taguatinga - DF, terça-feira, 31/10/2017
às 11h29. .
Nº 2016.07.1.008684-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEETHOVEN. Adv(s).: DF026131 Juliana Rodrigues Amorim Eluan. R: ADRIANO SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA CRISTINA CARDOZO SILVA. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s) mandado(s) de citação, penhora, avaliação e intimação às fls. 132, não cumprido(s). Nos termos
da Portaria nº 04/2016, deste Juízo, fica intimada a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, terça-feira,
31/10/2017 às 09h51. .
Nº 2016.07.1.017458-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa
Filho, DF039406 - Cristina Moura da Silva. R: NUBIA LIMA OLIVEIRA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NUBIA LIMA OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s) mandado(s) de citação, penhora, avaliação e intimação às fls. 69/70, não cumprido(s). Nos
termos da Portaria nº 04/2016, deste Juízo, fica intimada a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, terçafeira, 31/10/2017 às 12h24. .
Nº 2016.07.1.017717-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AGENITH OLINE DE OLIVEIRA CUNHA. Adv(s).: DF001043 - Maria
Alda Andrade. R: LUCIENE APARECIDA GAZETA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: VALDECIR GOMES. Adv(s).: (.). R: MARIA JOSE
CIZILIO GOMES. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei aos autos a(s) petição(ões) de fl(s) 93/94, protocolizada(s) pela(s) parte(s) AGENITH
OLINE DE OLIVEIRA CUNHA e ofício de fls.95/99. Nos termos da Portaria 04/2016, deste Juízo, fica intimada a parte executada a se manifestar,
no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao pedido de fls.89/90. Taguatinga - DF, terça-feira, 31/10/2017 às 08h57. .
Nº 2017.07.1.003238-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE DE
TAGUATINGA. Adv(s).: DF046718 - Cristiane Sousa Rodrigues. R: HEBER MARCOS BONIFACIO. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide
Castanheira. Certifico que, nesta data, juntei aos autos a(s) petição(ões) de fl(s) 55/56, protocolizada(s) pela(s) parte(s) HEBER MARCOS
BONIFACIO. Nos termos da Portaria 04/2016, deste Juízo, fica intimada a parte executada a providenciar a guia referente ao comprovante de
fls. 56, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de expedição de alvará. Taguatinga - DF, terça-feira, 31/10/2017 às 10h50. .
'DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 2013.07.1.009657-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT ETIENNE II. Adv(s).: DF003133 Leila Tolomeli Dutra. R: ALTAIR BARSI ITABAIANA. Adv(s).: DF002359 - Newton Antunes de Oliveira Junior. INTERESSADA: REJANE PEIXOTO
DE ALENCAR. Adv(s).: (.). 1. Foi procedida à penhora do imóvel (matrícula nº 74234 do 3º Ofício do Registro Imobiliário do DF), mediante o
sistema e-RIDFT, conforme certidão anexa, que fará as vezes do respectivo termo nos autos (arts. 837 e 838 do CPC). 2. Tendo em vista que a
certidão foi enviada eletronicamente à prenotação (art. 844 do CPC), intime-se o exequente para comparecer à Serventia Extrajudicial (3º Ofício
do Registro Imobiliário do DF), no prazo de 30 dias corridos (a contar desta data) para recolher os emolumentos, sob pena de cancelamento do
protocolo. 3. Intime-se a parte executada da penhora realizada e de que ficará, por este ato, constituído depositário do imóvel. Ciente de que
poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 917, § 1º do CPC. 4. O exequente terá o prazo de 30 (trinta) para comprovar
a inscrição da penhora no fólio real. 5. A seguir, nada sendo requerido, expeça-se mandado para avaliação do imóvel e, mediante a mesma ordem,
intime-se Rejane Peixoto de Alencar Itabaiana (esposa do devedor e herdeira dos proprietários do imóvel, fls. 66-67) da penhora/avaliação, bem
como para ter ciência de que, na forma do art. 843 do CPC, a sua meação recairá sobre o produto da alienação do bem, correspondente à sua
quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. 6. Para o fim de evitar nulidade em eventual leilão do imóvel, deverá o exequente, a despeito
da procuração de fls. 280-281, indicar endereço dos demais herdeiros: Luciano Peixoto de Alencar e Roberto Peixoto de Alencar, fls. 66-67, a
fim de que sejam intimados da penhora. Para tanto, concedo o prazo de 30 dias. Intimem-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 31/10/2017 às 12h46.
João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito .
Nº 2016.07.1.017950-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF039684
- Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo, DF041258 - Leopoldo Cesar de Miranda Lima Bisneto. R: AMB MAIA CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A empresa requerida encerrou suas atividades, consoante certidão de fl. 76. Lado outro, não há notícia de que o único sócio
remanescente (Everson José Peres) requereu a transformação do registro da sociedade para empresário individual ou para empresa individual de
responsabilidade limitada, conforme faculta o parágrafo único do art. 1.033 do Código Civil. Nessa toada, tem-se que o referido sócio responde,
até o limite do capital integralizado (R$ 750.000,00), pelo débito em execução, este no montante de R$ 10.284,51 (Código Civil, art. 1.052). Posto
isso, integro a decisão antecedente para determinar a inclusão de Eversona José Peres no polo pasivo da demanda. Comunique-se. Anote-se.
Proceda-se ao arresto eletrônico também em face do executado ora incluído, com posterior citação/intimação editalícia, caso as pesquisas de
endereços também sejam infrutíferas. Taguatinga - DF, terça-feira, 31/10/2017 às 12h52. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.07.1.013911-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira
Brito, DF037213 - Mariah Alves Chaves dos Santos. R: JEOVA DE FREITAS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, nesta
data, juntei petição de fls. 57/59, protocolizada pela parte exequente. Nos termos na Portaria 04/2016, deste Juízo, fica concedido o prazo de
20 (vinte) dias. Na oportunidade, fica o exequente, intimado a promover o andamento do feito independente de nova intimação, sob pena de
extinção. Taguatinga - DF, terça-feira, 31/10/2017 às 12h56. .
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