TJDFT 11/07/2018 - Pág. 465 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018
N. 0705222-52.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: APARECIDA MARTINS GOMES. A: ANA CAROLINA GOMES
TEIXEIRA. Adv(s).: DF27283 - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Vistos etc. Foi determinado à parte autora, na decisão de ID nº 18272965, o recolhimento das custas processuais, pena de aplicação do art.
290 do CPC. Entretanto, a determinação não foi atendida, conforme certidão de ID nº 19539226. Assim, determino o CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO dos presentes autos, nos termos do art. 290 do CPC. Intimem-se. BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2018 13:46:28. JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0705222-52.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: APARECIDA MARTINS GOMES. A: ANA CAROLINA GOMES
TEIXEIRA. Adv(s).: DF27283 - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Vistos etc. Foi determinado à parte autora, na decisão de ID nº 18272965, o recolhimento das custas processuais, pena de aplicação do art.
290 do CPC. Entretanto, a determinação não foi atendida, conforme certidão de ID nº 19539226. Assim, determino o CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO dos presentes autos, nos termos do art. 290 do CPC. Intimem-se. BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2018 13:46:28. JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0708292-14.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: PAULO CESAR DOMINGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF43421 - RERNATA LOBOSQUE AQUINO. T: ERNANI JOSE DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Ao perito acerca da segunda manifestação da CAESB sobre o Laudo Pericial (ID nº
19518834). Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília - DF, 9 de julho de 2018 13:30:29. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0706269-61.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA MORAIS SANTIAGO LIMA. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO
FARIAS DAS CHAGAS, DF55019 - VINICIUS SOUZA NUNES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dessa forma,
evidenciada a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de Justiça, INDEFIRO o pedido e determino o recolhimento das
custas e despesas do processo no prazo de 15 (quinze) dias, com esteio no art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimemse. BRASÍLIA-DF, 9 de julho de 2018 13:37:32. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0700668-74.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CALIXTO RICARDO. Adv(s).: DF41859 - BRUNO BATISTA. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF8072 - EVYO GUEDES PEREIRA FILHO. Fica o
devedor intimado para realizar o pagamento da quantia executada, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Não ocorrendo,
acarretará a incidência de multa de 10% (dez por cento) e fixação de honorários em 10% (dez por cento), sobre o valor do débito. Intimem-se
(art. 523 e § 1º do NCPC). Intimem-se. Brasília - DF, 9 de julho de 2018 14:14:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0705236-70.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA
NUNES DA CUNHA. R: PANIFICADORA BIG PAO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0705236-70.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEB DISTRIBUICAO S.A. EXECUTADO:
PANIFICADORA BIG PAO LTDA - ME DESPACHO Vistos etc. Traga o credor a planilha atualizada do débito. Prazo de 15 (quinze) dias, pena de
arquivamento. Intimem-se. Brasília - DF, 9 de julho de 2018 14:25:54. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0705808-89.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARILENE QUEIROZ SANTIAGO. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL,
DF20201 - LIANDER MICHELON. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Primeiramente determino
a exclusão da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO
FEDERAL ? CREDSEF, do pólo passivo da lide eis que é dotado de personalidade jurídica de direito privado, não atraindo a competência do
Juízo Fazendário, devendo a parte autora emendar a petição inicial, adequando os pedidos e o valor da causa (CCP 20100020190664). Prazo
de 15(quinze) dias, pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. Brasília - DF, 9 de julho de 2018 13:42:39. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz de Direito
N. 0700843-68.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA. R: JULIANA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME. Adv(s).: DF42293 - AURELIO
REZENDE SILVEIRA. Vistos etc. O acordo já foi homologado. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, 9 de julho de 2018 13:52:05.
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0700843-68.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA. R: JULIANA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME. Adv(s).: DF42293 - AURELIO
REZENDE SILVEIRA. Vistos etc. O acordo já foi homologado. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, 9 de julho de 2018 13:52:05.
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0705068-34.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: V. V. V.. Adv(s).: DF34510 KELLY MENDES LACERDA. A: KARLA VERISSIMO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Vistos etc. Tendo em vista a concordância do credor, acolho a Impugnação aviada pelo DF. Custas "ex lege". Tendo em vista o
acolhimento da Impugnação, condeno os impugnados ao pagamento de honorários no montante de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o
valor inicialmente cobrado e o valor realmente devido (art. 85, §1º e §2º do CPC), cuja exigibilidade está suspensa a teor da Lei 1060/50. Expeçase RPV/Precatório. Após, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, 9 de julho de 2018 14:01:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0705068-34.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: V. V. V.. Adv(s).: DF34510 KELLY MENDES LACERDA. A: KARLA VERISSIMO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Vistos etc. Tendo em vista a concordância do credor, acolho a Impugnação aviada pelo DF. Custas "ex lege". Tendo em vista o
acolhimento da Impugnação, condeno os impugnados ao pagamento de honorários no montante de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o
valor inicialmente cobrado e o valor realmente devido (art. 85, §1º e §2º do CPC), cuja exigibilidade está suspensa a teor da Lei 1060/50. Expeçase RPV/Precatório. Após, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, 9 de julho de 2018 14:01:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0703223-98.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF28156 - LIVIA FERREIRA
EYNG. R: FRANCISCA SOLANGE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF,
9 de julho de 2018 14:17:35. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0705898-97.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASSIO
CLAY DA COSTA ALVES. Adv(s).: DF40421 - YURI CARDOSO XAVIER QUEIROZ. Fica o devedor intimado para realizar o pagamento da quantia
465