TJDFT 17/10/2018 - Pág. 232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018
DO BRASIL SA D E S P A C H O Vistos etc. Diante do agravo interno interposto pelo Banco do Brasil em face da decisão que deferira a antecipação
dos efeitos da tutela recursal postulada, ao agravante para, querendo, contrarrazoar o recurso, conforme exige o contraditório pleno que pauta
o devido processo legal (CPC, art. 1.021, § 2º), promovendo a Secretaria, outrossim, a retirada do processo da pauta de julgamento em que
se encontra inserido de forma a serem privilegiadas a efetividade e utilidade processuais. I. Brasília-DF, 8 de outubro de 2018. Desembargador
TEÓFILO CAETANO Relator
DECISÃO
N. 0711632-63.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).:
DF1602700A - FABRICIA DE MORAIS BELO. R: EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF2519600A - DANIELA CROSARA
GUSTIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete
do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0711632-63.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP APELADO: EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA D E C I S Ã
O Considerando a ausência justificada do patrono e a fim de evitar qualquer cerceamento de defesa, defiro o pedido de adiamento de pauta
conforme petição id. 5804617. Brasília/DF , 16 de outubro de 2018 15:21:36. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0711632-63.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).:
DF1602700A - FABRICIA DE MORAIS BELO. R: EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF2519600A - DANIELA CROSARA
GUSTIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete
do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0711632-63.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP APELADO: EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA D E C I S Ã
O Considerando a ausência justificada do patrono e a fim de evitar qualquer cerceamento de defesa, defiro o pedido de adiamento de pauta
conforme petição id. 5804617. Brasília/DF , 16 de outubro de 2018 15:21:36. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0706994-07.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI MOVEL S.A.. Adv(s).: DF3624400A - GABRIELA RAQUEL
SOARES, DF2997100A - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF3213200A - LAYLA RODRIGUES CHAMAT. R: CLINICA
ODONTOLIGICA DRA NAIARA MENDES EIRELI - ME. Adv(s).: DF1231300A - RODRIGO DUQUE DUTRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TeófiloCaetano Gabinete do Des. Teófilo Caetano Número do processo: 0706994-07.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. AGRAVADO: CLINICA ODONTOLIGICA DRA NAIARA MENDES
EIRELI - ME D E C I S Ã O Vistos etc. Ante a manifestação materializada pela agravante através do derradeiro petitório que formulara[1], por meio
do qual desistira do agravo de instrumento que interpusera, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO com fulcro no artigo 998 do Código de Processo
Civil, colocando termo ao inconformismo. Custas pela agravante. Comunique-se ao ilustrado prolator da decisão desafiada. Acudida essa
diligência e operada a preclusão, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília-DF, 10 de outubro de 2018. Desembargador TEÓFILO CAETANO
Relator [1] - Num. 5728837.
N. 0706994-07.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI MOVEL S.A.. Adv(s).: DF3624400A - GABRIELA RAQUEL
SOARES, DF2997100A - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF3213200A - LAYLA RODRIGUES CHAMAT. R: CLINICA
ODONTOLIGICA DRA NAIARA MENDES EIRELI - ME. Adv(s).: DF1231300A - RODRIGO DUQUE DUTRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TeófiloCaetano Gabinete do Des. Teófilo Caetano Número do processo: 0706994-07.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. AGRAVADO: CLINICA ODONTOLIGICA DRA NAIARA MENDES
EIRELI - ME D E C I S Ã O Vistos etc. Ante a manifestação materializada pela agravante através do derradeiro petitório que formulara[1], por meio
do qual desistira do agravo de instrumento que interpusera, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO com fulcro no artigo 998 do Código de Processo
Civil, colocando termo ao inconformismo. Custas pela agravante. Comunique-se ao ilustrado prolator da decisão desafiada. Acudida essa
diligência e operada a preclusão, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília-DF, 10 de outubro de 2018. Desembargador TEÓFILO CAETANO
Relator [1] - Num. 5728837.
PAUTA DE JULGAMENTO
42ª Sessão Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
42ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO, Presidente da 1ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto
no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores
das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus processos, ficando desde
já cientificados que não havendo manifestação, decisão dos senhores desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados pelo
plenário virtual os processos abaixo relacionados no ITEM I.
Informo ainda que, no dia 21/11/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL,
PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 2º ANDAR, N. 234 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial
dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que
independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II,
observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).
ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL:
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
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