TJDFT 02/05/2019 - Pág. 341 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019
N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO
DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE
OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. SECRETARIA DA 4ª TURMA
CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte
para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019,
às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo este processo
está incluído. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 30 de
abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO
DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE
OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. SECRETARIA DA 4ª TURMA
CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte
para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019,
às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo este processo
está incluído. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 30 de
abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO
DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE
OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. SECRETARIA DA 4ª TURMA
CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte
para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019,
às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo este processo
está incluído. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 30 de
abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO
DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE
OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. SECRETARIA DA 4ª TURMA
CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte
para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019,
às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo este processo
está incluído. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 30 de
abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
DESPACHO
N. 0015287-57.2016.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA. A: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR.
Adv(s).: DF11633 - EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. A: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. A: ANA PAULA SILVA AGNER. A: CLAUDIO
JOSE DA SILVA. A: FREDERICO JOSE DA SILVA. A: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE
PAULA MIRANDA. A: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA. A: LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA. Adv(s).: DF0045994A - LICE
BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. A: LUIZ ANTONIO DA SILVA. A: MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA. A: MARCIA JUREMA CASTRO
DA SILVA. A: MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA. A: PATRICIA SCARTEZINI SILVA. A: RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. A:
SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. R: ANA
PAULA SILVA AGNER. R: CLAUDIO JOSE DA SILVA. R: FREDERICO JOSE DA SILVA. R: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).:
DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA. R: LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E
SILVA. Adv(s).: DF0045994A - LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. R: LUIZ ANTONIO DA SILVA. R: MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA.
R: MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA. R: MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA. R: PATRICIA SCARTEZINI SILVA. R: RUTH BEATRIZ
SCARTEZINI E SILVA. R: SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: CELINA DIAS
SCARTEZINI E SILVA. R: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. Adv(s).: DF11633 - EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do
processo: 0015287-57.2016.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO
DIAS CARVALHO JUNIOR, ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE
DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ
ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E
SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS APELADO: ALICE BEATRIZ SILVA
GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE
FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E
SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ
SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS, CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR D E S P A C H O
A omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelos Réus/Apelantes JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA e LICE MARIA
DIAS SCARTEZINI E SILVA importa na presunção de sua admissão implícita, razão pela qual têm direito à gratuidade de justiça. Manifestem-se
os Apelantes CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA e EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR a respeito da alegada intempestividade do recurso
formulada pelos Apelados. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 29 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0015287-57.2016.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA. A: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR.
Adv(s).: DF11633 - EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. A: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. A: ANA PAULA SILVA AGNER. A: CLAUDIO
JOSE DA SILVA. A: FREDERICO JOSE DA SILVA. A: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE
PAULA MIRANDA. A: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA. A: LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA. Adv(s).: DF0045994A - LICE
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