TJDFT 06/05/2019 - Pág. 2008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019
4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
CERTIDÃO
N. 0700002-84.2019.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0026998A - DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA. PODER JUDICIÁRIO
DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA 4ª VARA
DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0700002-84.2019.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO
LITIGIOSO (99) Certifico e dou fé que não foi possível a expedição de ofício ao empregador do alimentante, tendo em vista que não consta nos
autos o n. da conta bancária da representante legal dos menores. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 17:24:23. ROSA MARIA DA
COSTA LOPES Diretora de Secretaria
N. 0712603-59.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0047056A - RUBENS SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF47726 SIRLANIA ALVES TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI
4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712603-59.2018.8.07.0003 Classe judicial: DIVÓRCIO
LITIGIOSO (99) REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS DE SOUSA REQUERIDO: SEBASTIAO DE SOUSA LUZ DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Leandro Pereira Colombano, designo o dia 10/07/2019, às 16h00, para realização de Audiência
de Instrução e Julgamento, a qual será realizada na Sala de Audiências da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF, sala 108.
Nos termos dos artigos 103, 203, § 4º, e 272, todos do CPC, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada acompanhadas de
seus advogados, portando documento de identificação. Nos termos do artigo 455, do CPC, ficam os advogados das partes intimados a informar
ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 2 de maio de 2019 14:05:26.
MARCUS BRUNO SILVA BRAGA Secretário de Audiência
N. 0712603-59.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0047056A - RUBENS SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF47726 SIRLANIA ALVES TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI
4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712603-59.2018.8.07.0003 Classe judicial: DIVÓRCIO
LITIGIOSO (99) REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS DE SOUSA REQUERIDO: SEBASTIAO DE SOUSA LUZ DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Leandro Pereira Colombano, designo o dia 10/07/2019, às 16h00, para realização de Audiência
de Instrução e Julgamento, a qual será realizada na Sala de Audiências da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF, sala 108.
Nos termos dos artigos 103, 203, § 4º, e 272, todos do CPC, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada acompanhadas de
seus advogados, portando documento de identificação. Nos termos do artigo 455, do CPC, ficam os advogados das partes intimados a informar
ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 2 de maio de 2019 14:05:26.
MARCUS BRUNO SILVA BRAGA Secretário de Audiência
DECISÃO
N. 0704952-39.2019.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF30579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS,
DF30525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL. 1 - Nos termos do art. 1º, caput, §§ 2º e 3º, da Lei 5.478/1968, defiro ao autor a isenção
integral do pagamento das despesas do processo. 2 - Nos termos do art. 4º da Lei n. 5.478/68, fixo alimentos provisórios a cargo do autor e
em favor da parte ré em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, na proporção de 15% (quinze) por cento para cada réu, devendo a primeira
prestação ser depositada até 30 (trinta) dias da data da efetiva citação/intimação do réu e as demais na mesma data nos meses subsequentes.
3 - DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E/OU CONCILIAÇÃO, nos termos do art. 695, caput, do CPC, a ser realizada pelo CEJUSC
deste TJDFT, no Fórum de Ceilândia, QNM 11, ÁREA ESPECIAL 01, SALA 234-9F, CENTRO. Advirto que a Audiência tem duração média de
duas horas. 4 - Advirto às partes que a ausência na audiência de mediação implicará em multa, conforme art. 334 § 8º do CPC, in verbis: ?
O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será
sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado?.
5 - Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. 6 - Com o retorno dos autos, cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência de
mediação, encaminhando-lhe cópia da certidão de designação exarada pelo CEJUSC. CEILÂNDIA, DF, 9 de abril de 2019 17:57:10. LEANDRO
PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
CERTIDÃO
N. 0704952-39.2019.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF30579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS, DF30525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS CEJUSCCEI CEJUSC-CEI Número do processo: 0704952-39.2019.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
5.478/68 (69) AUTOR: C. V. C. RÉU: C. M. M. V. C., B. E. M. V. C. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 25/06/2019
13:00h, Audiência de Mediação, a se realizar neste CEJUSC-CEI, na sala 234-9F. Devolvo, assim, os autos ao Juízo de origem para as citações/
intimações pertinentes. FRANCISCO VIEIRA BARRETO BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2019 14:45:28.
N. 0703366-25.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF18702 - ANA PAULA HUMMEL VIEIRA, RO2569
- RUBENS CARLOS VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCCEI
CEJUSC-CEI Número do processo: 0703366-25.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: N. C.
A. S. RÉU: T. J. S. A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 26/06/2019 10:30h, Audiência de Conciliação, a se
realizar neste CEJUSC-CEI, na sala 234-9F. Devolvo, assim, os autos ao Juízo de origem para as citações/intimações pertinentes. FRANCISCO
VIEIRA BARRETO BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2019 14:50:14.
N. 0702611-40.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF43587 - GUILHERME FERREIRA RODRIGUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCCEI CEJUSC-CEI Número do processo:
0702611-40.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. D. S. A. RÉU: R. S. D. S. CERTIDÃO Certifico
e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 26/06/2019 13:00h, Audiência de Mediação, a se realizar neste CEJUSC-CEI, na sala 234-9F.
Devolvo, assim, os autos ao Juízo de origem para as citações/intimações pertinentes. FRANCISCO VIEIRA BARRETO BRASÍLIA-DF, 30 de abril
de 2019 14:53:15.
N. 0701659-61.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF48891 - GRACIELY PAULINO RODRIGUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0701659-61.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: LUCIENE RIBEIRO RÉU: JULIANA BORGES FELIPE, GRACIANE MARA BORGES FELIPE, EVERALDO BORGES FELIPE, ERALDO
GREGORIO FELIPE JUNIOR, ELAINE RIBEIRO FELIPE, JHONATAN DIAS FELIPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserido nos autos
certidão de ID 33157990, tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). Considerando a audiência designada
2008