TJDFT 15/05/2019 - Pág. 3917 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019
partir de 1 de abril de 1990, com reflexo sobre todas as vantagens salariais dos substituídos. Contudo, nos termos da certidão da Contadoria
(id32602542) mostra-se necessária a expressa indicação da base de cálculo a ser adotada. Logo, traga o exequente a base de cálculo a ser
adotada (valor recebido mês a mês ou valor recebido em março/90), desde abril de 1990 até o mês atual. Recomenda-se a disponibilizar arquivo
eletrônico para ser repassado à contadoria. Com a manifestação do exequente, remetam-se os autos à Contadoria para realização dos cálculos
nos termos da sentença/acordão. BRASÍLIA-DF, 14 de maio de 2019 14:40:58. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
Substituto
N. 0001307-69.1990.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: SINDICATO DOS
PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0000242A - JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO, DF0007823A - TEREZA ELAINE DIAS
SAFE CARNEIRO, DF0016500A - ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO, DF0021838A - NELSON CASTRO DE SA TELES. A: ABGAIL BARRETO
FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADA TOLEDO ARANTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AGNELLO PAZ SOBREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALFREDO HENRIQUE REBELLO
BRANDAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALMIR NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AMAURY JOSE DE AQUINO CARVALHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANGELA SILVEIRA BANHOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: ANUNCIATA DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ARMANDO JOSE DO VALLE. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ARNALDO REINERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ARY LOPES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BRASIL
COURY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS MARIO
DA SILVA VELLOSO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS MEIRELLES OSORIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS
ROBICHEZ PENNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CELIO AFONSO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CELIO SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: CELSO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CID FERREIRA LOPES FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: CLAUDIA BEATRIZ AGUEDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLOVIS FERREIRA DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
CORBAN DE DEUS E COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DANIEL EDUARDO GARCIA AMORELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: DARIONE NUNES CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DILMA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDINA DUARTE
MARCONDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDSON CHAVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELMIRA HERMANO WEHBE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EMMANOEL FRANCISCO MENDES LYRIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERNESTO CHALREO
CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EVANDRO RIBEIRO PARAISO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDO XAVIER BEZERRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FAUZI NACFUR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FELIX ANGELO PALAZZO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: FERNANDO ANTONIO DUSI ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLORENCIO RODRIGUES DA LUZ. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: FRANCISCO AGRICIO CAMILO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: FRANCISCO JOSE FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO LUIZ DE BESSA LEITE. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: GILBERTO TEIXEIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUILHERMINA SILVA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: HELION MOREIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELY VICENTINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HERBERT CASTELO
BRANCO UCHOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HUMBERTO GOMES DE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISRAEL JOSE DA
CRUZ SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ITAGIBA CATTA PRETA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVAN CHAVES DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IZIS SILVA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE JOAO BAEZA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: JOAO RESENDE FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAQUIM FERNANDO SOARES ALONSO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ESPOLIO DE JOAQUIM SIMOES MADEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOIRO GOMES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: JORES CARLOS ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EMBAIXADA DA REPUBLICA DO TOGO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: JOSE DE CAMPOS AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE DE LOURDES BRANDAO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE LUCIANO ARANTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE RENATO FIALHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: JOSE VALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE WAGNER DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: JUACI LOPES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIO CESAR SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIO CESAR
DE ROSE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIO QUIRINO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JUVENAL ANTUNES PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LANDERSON PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LATIFE HAMU.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LAURO PINTO CARDOSO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEILA MARIA RAMOS DOURADO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LENIR NEVES FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LENY PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: LEODITO LUIZ DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LISIA BARREIRA MONIZ DE ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: LOURENCO FERNANDO TAMANINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIS CARLOS BOAVENTURA NEVES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: LUIZ EDUARDO SA RORIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: LUIZ PEDRO DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZA LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL
CESAR NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCOS VENICIUS
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DA CONCEICAO A CCERNICHIARO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA
DAS GRACAS MAFRA SARRAUTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DEIZE DALLA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
MARIA DOLORES DE AQUINA SERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA ESTER MENA BARRETO CAMINO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: MARIA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LOPES DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: MARIA MAGALI DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: MARIA PAULA FRASSINETTI PIRES DE SABOYA GOMES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA VALESCA
BARRETO VIANNA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MELCHISEDECK ALMEIDA CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: NERINO DE MELLO E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NEUSA EUGENIO BICALHO MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: NEWTON DE LANNA SETTE TORRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NEY NATAL DE ANDRADE COELHO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: NORALDINO LADEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIZABETH SKVARNAVICIUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ORLANDO MIRANDA DE ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: PAULO CESAR CARVALHO DE MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: POMPILIO ALMADA HORTA CRUZ. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: RAIMUNDO ALVES CORDEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAMILTON BERNARDES PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE ROBERTO GOMES PERES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROBERTO WALTER DE CASTRO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROLF GOEDEN PIEPER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RONALD BARCELLOS SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: MARIA DO CARMO DE PADUA COSTA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUBENS DE BARROS BRISOLLA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIAO OSCAR DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SERGIO CARVALHO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: SERGIO MARCOS ALVARENGA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SOEMIA ROCHA MELLO SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: TASSO GALVAO DE VELLASCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WALDINO CARVALHO DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VIRGINIA MELLO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WILSON ANTONIO DE
ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WILSON JOSE PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: YOLANDA HUDSON RAMIREZ.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0001307-69.1990.8.07.0001
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