TJDFT 08/07/2019 - Pág. 1204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019
da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, sob pena de Preclusão. Após, façam os autos
conclusos. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2019 14:28:41. CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
DECISÃO
N. 0705299-78.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THAYANA ELLEM BARBOSA SENA. Adv(s).: DF0044824A RICARDO ALVES BARBARA. A: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF57392 - LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA. R:
MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF57392 - LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA. R: THAYANA ELLEM BARBOSA SENA.
Adv(s).: DF0044824A - RICARDO ALVES BARBARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705299-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYANA ELLEM BARBOSA SENA RÉU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anotese a reconvenção (ID Num. 33111485 e ID Num. 38030769) comunique-se à Distribuição (art. 286, parágrafo único do CPC). Verifica-se que
a parte autora já manifestou em réplica (ID Num. 36163603), todavia, estava pendente, naquela oportunidade, o processamento da sobredita
reconvenção. Assim, intime-se a autora para responder à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 343, § 1º do CPC.
BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 13:49:31. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
N. 0706447-27.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF0011099A
- CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, DF0017092A - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA. A:
CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT. Adv(s).: DF0020397A - ELCIO GONCALVES DA SILVA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO
MAISON REMBRANDT. Adv(s).: DF0020397A - ELCIO GONCALVES DA SILVA. R: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF0011099A CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, DF0017092A - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0706447-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RÉU:
CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a reconvenção (ID Num. 38033955 - Pág. 30) e
comunique-se à Distribuição (art. 286, parágrafo único do CPC). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica bem como para responder
à reconvenção no prazo de 15 dias, conforme dispõe o artigo 343, § 1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 16:19:28. Carlos Fernando
Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0042778-88.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0027880A
- ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO. R: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA. Adv(s).: DF0012917A
- JOSE ANTONIO FISCHER DIAS. Número do processo: 0042778-88.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP RÉU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO
Na forma do artigo 510 do CPC, insto as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 dias. Após, em
não sendo possível decidir de plano, nomearei perito, observando-se o procedimento da prova pericial. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de
2019 15:33:01. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
DECISÃO
N. 0008735-15.1984.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LUIZ ANTERO SILVA XAVIER. Adv(s).: DF0009702A
- RICARDO CAVALCANTI BRAGA. A: LUIZ FERNANDO BALBE CAETANO. Adv(s).: SP388583 - SUMAIA POPIOLEK SFREDO. A: RICARDO
BARRA BAHIA VIANNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF0002057A - PAULO JOAQUIM
DE ARAUJO. R: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A.. Adv(s).: DF0028595A - CARLA REZENDE DE FREITAS, DF0010619E - PHETERSON
MACEDO DOS SANTOS DE SOUZA, DF0048889A - GIGLIAN BRUNO MOTA SOUZA, DF0015028E - JEANY PEREIRA DA SILVA, DF0058103A
- IGOR GABRIEL SALES DIAS, DF0001530S - LYCURGO LEITE NETO. T: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BANCO
CENTRAL DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BANCO NACIONAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ITAÚ UNIBANCO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARLENE
MARIA DA COSTA. Adv(s).: DF0034673A - FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA. Número do processo: 0008735-15.1984.8.07.0001 Classe
judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ ANTERO SILVA XAVIER, LUIZ FERNANDO BALBE CAETANO,
RICARDO BARRA BAHIA VIANNA, RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Conforme sentença proferida nos autos de processo de nº 0735962-78.2017.8.07.0001, instaurados por pedido de LUIZ
FERNANDO BALBE CAETANO, foi determinada a desconstituição da penhora incidente sobre o VEÍCULO I/ VOLVO XC60 3.0 GT COMFORT,
PLACA IYI 2312. Em grau de apelação, a sentença foi reformada somente para fins de majoração dos honorários advocatícios, tendo o trânsito
em julgado sido certificado em 08/04/2019. Desse modo, defiro o pedido de ID Num. 38305593 e ID Num. 38305593, para desconstituir a penhora
supracitada. Libere-se o veículo junto ao sistema Renajud. Exclua-se, em atendimento àquela sentença, LUIZ FERNANDO BALBE CAETANO
do polo passivo. Por fim, tudo feito e nada pendente, conforme injunções anteriores, arquivem-se, nos termos da decisão de ID Num. 33229986
- Pág. 15. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2019 15:34:59. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0163113-49.2009.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF0012041E PAULO RICARDO MORAES MILHOMEM, DF0018587A - DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ, DF0030698A - RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA, DF0018726A - SIMONE CAPPSSA, DF0010667A - FABIO SOARES JANOT, MG0125795A - NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES,
DF0015823E - MATEUS GUIMARAES TORRES, DF0037235A - RAQUEL DINIZ RAMOS, DF0033247A - THIAGO GUIMARAES PEREIRA.
A: LEDA MARIA SOARES JANOT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO. Adv(s).: RS0052457A - MARCELO
FIGUEIREDO NARDES. Número do processo: 0163113-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DESPACHO Ante a
resposta do INSS, digam, em 05 dias, os exequentes. Sem prejuízo, aguardem-se os demais depósitos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de julho
de 2019 15:36:55. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0704698-64.2018.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALPHAVILLE URBANISMO S/A. Adv(s).: SP0169451A - LUCIANA
NAZIMA. R: VITRINE PRODUCAO VISUAL LTDA - ME. Adv(s).: DF0032446A - LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL. T:
CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Quinta Vara Cível de
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