TJGO 15/07/2013 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013
CAUSADO POR TôCO DE CIGARRO, Já QUE O LOCAL ERA BEM PRóXIMO DA
RODOVIA. O SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E RESPONSáVEL PELA
LAVRATURA DO BOLETIM QUE SE Vê A FLS. 27 NADA MAIS PôDE
ACRESCENTAR A ESSE DOCUMENTO, TRAíDO QUE FOI PELO EXCESSO DE
OCORRêNCIAS SEMELHANTES E DECURSO DO TEMPO. Já O CONDUTOR DO
VEíCULO SEGURADO NA éPOCA, THIAGO, QUE ASSISTIA à CERIMôNIA DE
CASAMENTO, RELATOU QUE O INCêNDIO DE FATO OCORREU LOGO EM SEGUIDA
AO ESTOURO DE ALGUNS FOGOS PELA EMPRESA QUE TRABALHAVA NO
EVENTO. RELATOU QUE HAVIA UMA GRANDE QUANTIDADE DE CARROS
ESTACIONADOS NO CAPIM SECO E BATIDO QUE CIRCUNDAVA A CHáCARA,
SENDO QUE ALGUNS FORAM DANIFICADOS E OUTROS RETIRADOS POR SEUS
PROPRIETáRIOS ANTES QUE O FOGO SE ALASTRASSE MAIS. EM SEU CASO
ESPECíFICO, O SANTANA FICOU COMPLETAMENTE DESTRUíDO. MARIA LúCIA,
A SEGURADA E MADRASTA DE THIAGO, DISSE QUE Só ESTEVE NO LOCAL NO
DIA SEGUINTE, TENDO FEITO REFERêNCIAS DE QUE AS PESSOAS
COMENTARAM QUE A ORIGEM DO INCêNDIO TERIA SIDO A QUEIMA DE FOGOS.
POR FIM, PATRíCIA TAMBéM PASSAVA PELA RODOVIA DEPOIS DE COMEçADO
O INCêNDIO E VIU PARTE DOS DESDOBRAMENTOS. EM SEU RETORNO DA
VIZINHA NERóPOLIS, BEM MAIS TARDE, O TUMULTO NO LOCAL AINDA
CONTINUAVA, QUANDO RESOLVEU PARAR. NESSE MOMENTO OUVIU TAMBéM
COMENTáRIOS SOBRE A QUEIMA DE FOGOS, ACRESCENTANDO QUE NAQUELA
éPOCA DO ANO A PASTAGEM ESTAVA BASTANTE SECA. PARTINDO AGORA PARA
A PROVA DOCUMENTAL, O MENCIONADO BOLETIM DO CORPO DE BOMBEIRO
RELATA QUE “FOI CONSTATADO QUE SE TRATAVA DE INCENDIO EM
VEGETAÇÃO QUE PROCEGUIU PARA OS VEÍCULOS E POSTERIORMENTE O
INCENDIO EM VEGETAÇÃO, QUE SE ORIGINOU PELA QUEIMA DE FOGOS DE
ARTIFICIOS MANUSEADA PELA EMPRESA NUCLEAR FOGOS DE ARTIFICIOS
CONTRATADA PARA A ORNAMENTAÇÃO DE UMA FESTA PROXIMO AO LOCAL DA
OCORRENCIA” (SUBLINHEI) (FLS. 27). DIANTE, POIS, DESSE ACERVO
PROBATóRIO, ESTá FORA DE DúVIDA QUE O DANO RESULTA DE AçãO
IMPRUDENTE DA Ré, CONSISTENTE NA QUEIMA DE FOGOS EM LOCAL
IMPRóPRIO E SEM AS NECESSáRIAS CAUTELAS, REDUNDANDO EM PREJUíZOS
A TERCEIROS. O FATO DE SER COMUM INCêNDIOS àS MARGENS DE
RODOVIAS, INCLUSIVE NA MESMA REGIãO DO FATO, NãO AUTORIZA DEDUZIR
QUE TAMBéM NESTE CASO TERIA SIDO CAUSADO POR TRANSEUNTES DA VIA
PúBLICA. O CONJUNTO DAS PROVAS PRODUZIDAS APONTAM CLARAMENTE PARA
A AçãO DA Ré COMO TENDO SIDO A DESENCADEADORA DO ACONTECIMENTO.
NOUTRA PLANA, NãO Há DISSENSO ACERCA DO MONTANTE DOS PREJUíZOS.
PORTANTO, PRESENTES TODOS OS ELEMENTOS DA OBRIGAçãO DE INDENIZAR,
O ACOLHIMENTO DA PRETENSãO é MEDIDA QUE SE IMPõE. ANTE TODO O
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DE CONSEQUêNCIA CONDENO A Ré
A PAGAR à AUTORA A QUANTIA DE R$ 25.196,20, CORRIGIDA
MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO DESEMBOLSO (DATA DO
PAGAMENTO DA INDENIZAçãO AO SEGURADO), OU SEJA, 19/10/2005 (VIDE
RECIBO DE FLS. 45), ACRESCIDA DOS JUROS LEGAIS CONTADOS DA
CITAçãO, PRESUMIDA ESTA NA MESMA DATA DA CONTESTAçãO (09/05/08,
FLS. 69), Já QUE NãO CONSTA O DIA DA JUNTADA DO AR AOS AUTOS
(FLS. 134). ATENTO AINDA AOS ôNUS DA SUCUMBêNCIA, CONDENO TAMBéM
A Ré NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DA AUTORA, ESTES FIXADOS EM 20% DO TOTAL DA
CONDENAçãO. P.R.I.
GOIâNIA, 04 DE JUNHO DE
2013.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
JUIZ DE DIREITO - 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
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AUTOS NR. :
NATUREZA
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REQUERENTE
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REQUERIDO
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ADV REQTE
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DESPACHO
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AUTOS N.º 1.902/13
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
220717-16.2013.8.09.0051
1902
ORDINARIA
LUCIANA DOS SANTOS ANIZ
LAUDO VIEIRA FILHO
29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
A.: LUCIANA DOS SANTOS ANIZ R.: LAUDO VIEIRA F
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