TJGO 12/11/2013 - Pág. 713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013
DE OUTUBRO DE 2013.
NR. PROTOCOLO
:
75865-21.1998.8.09.0051 ( 9800758658 )
AUTOS NR. : 460
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NILSON FERREIRA DE ALMEIDA
VITIMA
: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, HOMOLOGO O CÁLCULO LIQUIDATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 5º
, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUÊNCIA, REMETA-SE CÓP
IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A
RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ARTIGO 5º, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 113 DO
CNJ. GOIÂNIA, 10 DE OUTUBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES -JUÍZA
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
455966-54.2007.8.09.0051 ( 200704559662 )
1392
EXECUCAO PENAL
MARLA MARA NUNES PEREIRA
SAUDE PUBLICA
28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS
DESPACHO
:
ABRE-SE VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CÁLCULO DE PEN
AS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 113/2010 DO CNJ - 08/11/2013.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
98824-11.2012.8.09.0175
440
EXECUCAO PENAL
JOAO JUNIO VAZ DE OLIVEIRA
TIAGO AZEVEDO MILHOMEM
KAIO HENRIQUE FRENEIS
ADV ACUS
: 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR
DESPACHO
:
ABRE-SE VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CÁLCULO DE PEN
AS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 113/2010 DO CNJ - 08/11/2013.
NR. PROTOCOLO
:
14756-59.2005.8.09.0051 ( 200500147560 )
AUTOS NR. : 516
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: UINGLES QUEIROZ COSTA
VITIMA
: CAROLINE MELO CINTRA
ADV ACUS
: 10625 GO - WALTER DE PAULA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO: CONSTA DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO UINGLES QUEIROZ COSTA
IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO PARA A CONCESSÃO DA PROG
RESSÃO DE REGIME. CONTUDO, CONFORME INFORMAÇÃO OBTIDA NO SISTEMA
DE PRIMEIRO GRAU (SPG), TRAMITA CONTRA O REEDUCANDO UM PROCESSO V
ISANDO APURAR A PRÁTICA DE CRIME DE ESTUPRO NA COMARCA DE ANÁPOLI
S, HAVENDO, INCLUSIVE, MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NAQUELES AUTOS
(ESPELHO EM ANEXO). ISTO POSTO, OFICIE-SE À 3ª VARA CRIMINAL DA C
OMARCA DE ANÁPOLIS-GO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO
DA ORDEM DE PRISÃO EXPEDIDA NOS AUTOS 201301568222 EM FACE DO REE
DUCANDO UINGLES QUEIROZ COSTA. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 04 DE NOVEMBRO
DE 2013.
NR. PROTOCOLO
: 176889-87.2001.8.09.0051 ( 200101768898 )
AUTOS NR. : 872
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
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