TJGO 01/04/2014 - Pág. 701 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014
ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL E
POR CONVENIêNCIA DA INSTRUçãO CRIMINAL, INDEFIRO OS PEDIDOS DE R
EVOGAçãO DAS PRISõES PREVENTIVAS FORMULADOS PELOS REQUERENTES ROD
RIGO DE OLIVEIRA CALDEIRA SOUZA E RONALDO DE OLIVEIRA CALDEIRA SO
UZA COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CóDIGO DE PROCESSO PE
NAL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 27 DE MARçO DE 2014. EDUARDO PIO MASCAR
ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
DESPACHO
TOMAR CIENCIA DA
:
50003-05.2014.8.09.0175
: 108
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
: CLEDILSON SOUSA SILVA
: 30065 GO - ALBERICO PINTO PONTES JUNIOR
:
DECISÃO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
453924-22.2013.8.09.0051
3
ACAO PENAL
DENIVAL ARAUJO
YGOR MARTINS DA SILVA
EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO
FELIPE DOS SANTOS VEIGA
WANDEL SILVA PEREIRA
ADV ACUS
: 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PúBLICA E DA
APLICAçãO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA
COM A REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULADO PELA REQUERENTE C
OM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL.
COMO O ACUSADO EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO FOI DEVIDAMENTE CITADO
E NãO CONSTITUIU ADVOGADO, NOMEIO O DR. DOUGLAS DALTO MESSORA CO
MO ADVOGADO DO RéU, DEVENDO SER INTIMADO PARA APRESENTAR A DEFESA
PRELIMINAR. JUNTEM-SE OS DEMAIS MANDADOS DE CITAçãO DOS OUTROS R
éUS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 27 DE MARçO DE 2014. EDUARDO PIO MASCAR
ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
93382-93.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: REINAIR SILVA SANTOS
ADV REQTE
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL E
GARANTIR A ORDEM PúBLICA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISã
O PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUERENTE COM FULCRO NO ARTIGO 311 E
SEGUINTES DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 27 D
E MARçO DE 2014. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO
DA 1º VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
85148-25.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: FREDERICK PINHEIRO BASILIO DE QUEIROZ
ADV REQTE
: 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TOMAR CIENCIA DA DECISãO DE PEDIDO DE INSTAURAçãO DE INCIDENTE DE
INSANIDADE MENTAL.
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