TJGO 04/07/2014 - Pág. 890 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014
IA INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. NA AUDIêNCIA SERãO OUVIDAS AS SEGUI
NTES PESSOAS: A AUTORA, SORAIA LOPES DOS SANTOS FREITAS; OS HERDE
IROS, MONIQUE RICCELI GOMES DE FREITAS, JEVERSON FREITAS DOS SANT
OS JúNIOR E MôNICA RICCELI GOMES DE FREITAS; AS TRêS TESTEMUNHAS
A SEREM ARROLADAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTéRIO PúBLICO. GO
IâNIA, 30 DE ABRIL DE 2014. MARIA CRISTINA COSTA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
14432-07.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: LHZ
REQUERIDO
: EFS
ADV REQTE
: 13254 MT - AURIVAL DIAS PEDROSO
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZÕES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM FULCRO NO ART 267, III, E PARáGRAFO 1º, DO CPC
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA POR
NãO HAVER SE ANGULARIZADO A RELAçãO
FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO
DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM
REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU
CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES
DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS
DESTE JUíZO ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE
EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE
CERTIDãO à PGE PARA INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA
P R I
GOIâNIA, 24 DE 06 DE 2014
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
67965-35.2008.8.09.0051 ( 200800679657 )
950
NULIDADE DE ATO JURIDICO
WRT
ELC
VTSA
ADV REQTE
: 19265 GO - SOLANGE LEITE FEITOSA
21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS
ADV REQDO
: 9076
GO - JORGE ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONDENO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS QUE
FIXO EM R$ 1 000,00 (MIL REAIS), TENDO EM VISTA A NATUREZA DA
DEMANDA E O LABOR DELA DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 20,
PARáGRAFO3º, DO CPC, OBSERVADAS AS DISPOSIçõES CONTIDAS NO ARTIGO
12 DA LEI 1 060/50
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS
GOIâNIA, 25 DE
JUNHO DE 2014
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
412555-64.2013.8.09.0175
2315
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
VLMM
ACFAS
28084 GO - LUCIANA RAMOS JORDAO
27728 GO - ALINE DE NEVES E SOUSA
ADV REQDO
: 30311 GO - LANA LUCIA GOMES DE PAULA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO EFETIVADO ENTRE
AS PARTES àS FLS 33/34, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
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