TJGO 31/10/2014 - Pág. 2419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014
E COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 22 DE OUTUBRO DE 2014. RI
CARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 348474-92.2013.8.09.0115
AUTOS NR. : 298
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: NRDS
INDICIADO
: JLG
ADV IND
: 6692
GO - RIVADAVIA JAYME
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA
IS, E POR NAO VISLUMBRAR NO FEITO MOTIVOS/PROVAS RELEVANTES A ABS
OLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, EM CUMPRIMENTO A NOVA SISTEMATICA PRO
CESSUAL PREVISTA NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESI
GNO O DIA 10 DE MARCO DE 2015, AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO D
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ARTIGO 531, DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL). INTIMEM-SE A VITIMA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS DE A
CUSACAO. AINDA, INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E NOTIFIQUE-SE
O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA SE
NECESSARIA. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 22 D
E OUTUBRO DE 2014. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
18944-82.2014.8.09.0115
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: LEANDRO JOSE MENDES
VITIMA
: LAZARO OLIVEIRA MOTA
ADV IND
: 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA
IS, E POR NAO VISLUMBRAR NO FEITO MOTIVOS/PROVAS RELEVANTES A ABS
OLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, EM CUMPRIMENTO A NOVA SISTEMATICA PRO
CESSUAL PREVISTA NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESI
GNO O DIA 10 DE MARCO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO
DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ARTIGO 399, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL). POR ORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 400, 1, DO MESMO C
ODIGO, INDEFIRO A OITIVA DO PERITO, EIS QUE E IRRELEVANTE AO CASO
, NOTADAMENTE POR VISLUMBRAR QUE O LAUDO ACOSTADO NOS PRESENTES A
UTOS E SUFICIENTEMENTE CLARO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELA ACUSACAO. AINDA, INTIMEM-SE O ACUSADO VIA PRECATORIA, SEU D
EFENSOR E NOTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I.CUMPRA-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 21 DE OUTUBRO DE 2014. RICARDO DE
GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
88508-51.2014.8.09.0115
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ORIZONA
ADV REQDO
: 9882
GO - MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 67/14 (201400885080) CIENTE DA DECISAO DA EGREGIA CORTE D
E JUSTICA ESTADUAL AS FLS. 98/104. ORIZONA-GO, 21 DE OUTUBRO DE 2
014. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 155196-92.2014.8.09.0115
AUTOS NR. : 212
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
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