144 resultados encontrados para codigo de processo penal. desi - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO 49036 GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA, DR ELISMARCIO, PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 119181-72.2018.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 LAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 28258-39.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BOUTIQUE AZUL E ROSA ACUSADO : RITA DE CASSIA GONCALVES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201400282580 (4) DESPACHO PREENCHIDOS OS REQUISITOS D O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AUSENTES QUAISQUER DOS PREVISTOS NO ARTIGO 395, DO MESMO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 E COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 22 DE OUTUBRO DE 2014. RI CARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348474-92.2013.8.09.0115 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NRDS INDICIADO : JLG ADV IND : 6692 GO - RIVADAVIA JAYME DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA IS, E POR NAO VISLUMBRAR NO FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 414980-90.2010.8.09.0168 : 1528 : ACAO PENAL : BRIGIDO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ACUSADO : JORGE MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DE MODO QUE O PROCESSO ESTA PRONTO PARA SER LEVADO A JULGAMENTO P ERANTE O TRIBUNAL DO JURI. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE REALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AUTOS N 201202304600 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DURANTE A APRESENTACAO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO, PUGNO U PELA PRODUCAO DE TODOS OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS PELO RITO P ROCESSUAL ORDINARIO, INFORMANDO QUE REQUERERA DILIGENCIAS CUJA NE CESSIDADE SE ORIGINE DE CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APURADOS NO CURSO DA INSTRUCAO (VIDE FLS. 229/230). ASSIM, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 U E-MAIL. EM TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO. 13, DA RESOLUCAO 213, D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DESIGNO O DIA 03/09/2018, AS 15H3 0MIN., PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALI DADES LEGAIS E SOBREVINDO A INFORMACAO DE QUE O RECAMBIAMENTO TEN HA SIDO DE FATO EFETIVADO, ARQUIVE-SE OS PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 19/08/2019 AS 10 :45 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE , INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O ADVOGADO CONSTITUI DO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, REQUISITANDO E EXPEDINDO CARTA PRECA TORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA, 08 DE JULHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 E-A EM TODAS AS COMARCAS DO PAIS JULGAMENTOS DE CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA, NO MES NACIONAL DO JURI PRIORITARIAMENTE DOS PROCESS OS CONSTANTES DA META ENASP, DESIGNO A SESSAO PLENARIA DO TRIBUNA L DO JURI PARA O DIA 05/11/2018, AS08H30MIN. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES DO ACUSADO ATUALIZADAS (SINIC E SPG) . PROCEDA A ESCRIVANIA COM AS DILIGENCIAS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ERANTE O TRIBUNAL DO JURI. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE REALIZAR-S E-A EM TODAS AS COMARCAS DO PAIS JULGAMENTOS DE CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA, NO MES NACIONAL DO JURI PRIORITARIAMENTE DOS PROCESS OS CONSTANTES DA META ENASP, DESIGNO A SESSAO PLENARIA DO TRIBUNA L DO JURI PARA O DIA 08/11/2018, AS08H30MIN. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES DO ACUSADO ATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 S, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELO DENUNCIADO ELISMAR GOM ES DA SILVA. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A TESE DEFENSIVA POR EL E EXPOSTA NAO SE SUBSUME A NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SU MARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 2