TJGO 08/01/2015 - Pág. 1922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, VERIFICO QUE OS ACUSA
DOS MARCO ANTONIO E TONNY FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL MAS N
AO COMPARECERAM NESTA AUDIENCIA. O REPRESENTE MINISTERIAL MANIFES
TOU-SE PARA SUSPENSAO DOS AUTOS BEM COMO A DECRETACAO DA PRISAO D
OS ACUSADOS. POR TAIS RAZOES, DECLARO A SUSPENSAO DO PROCESSO E D
A PRESCRICAO NOS MOLDES DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. EM ATO CONTINUO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS MARCO
ANTONIO RODRIGUES GOMES E TONNY ABRAO RODRIGUES GOMES POR ENCONT
RAR-SE EM LUGAR INCERTO, FURTANDO-SE DOS AUTOS, EM CONFORMIDADE C
OM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE
PRISAO. CASO A PRISAO NAO OCORRA A PRESCRICAO OCORRERA EM 17/12/
2054. AINDA, NESTE MESMO DIAPASAO, UTILIZANDO O PRINCIPIO DA IDEN
TIDADE FISICA DO JUIZ E PRODUCAO DAS PROVAS, REDESIGNO A INSTRUCA
O E JULGAMENTO PARA O DIA 30/01/2014 AS 15:00 HORAS. INTIME-SE AS
TESTEMUNHAS DA ACUSACAO E DA DEFESA. OFICIE-SE. EXPECA-SE CARTA
PRECATORIA SE NECESSARIO COM PRAZO PARA SEU CUMPRIMENTO DE 60 DIA
S. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS.
PROTOCOLO NR.
: 272170-32.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 841
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: WELTON OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV ACUS
: 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, VERIFICO QUE O ACUSAD
O WELTON FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL MAS NAO COMPARECEU NES
TA AUDIENCIA. O REPRESENTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PARA SUSPENS
AO DOS AUTOS BEM COMO A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO. POR TAIS
RAZOES, DECLARO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO NOS MOLD
ES DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM ATO CONTINUO, DE
CRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO WELTON OLIVEIRA DE ARAUJO PO
R ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FURTANDO-SE DOS AUT
OS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. CASO A PRISAO NAO OCORRA A PRESCRIC
AO OCORRERA EM 17/12/2034. AINDA, NESTE MESMO DIAPASAO, UTILIZAND
O O PRINCIPIO DA IDENTIDADE FISICA DO JUIZ E PRODUCAO DAS PROVAS,
REDESIGNO A INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/01/2014 AS 14:0
0 HORAS. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS DA ACUSACAO E DA DEFESA. OFICIE
-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO COM PRAZO PARA SEU
CUMPRIMENTO DE 60 DIAS. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADO
S. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 448350-07.2014.8.09.0011
: 1420
: FLAGRANTE/INQUERITO
: SAUDE PUBLICA
FELIPE AUGUSTO SILVA FOPPA
A COLETIVIDADE
INDICIADO
: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA
LEIQUER PALMER ROCHA DE SOUSA
RAFAEL JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FRAGRANTE E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA
DE RAFAEL JOSE DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA E
LEIQUER PALMER ROCHA DE SOUSA PARA TUTELAR A CONVENIENCIA DA INS
TRUCAO PENAL E DETERMINO QUE EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PR
ISAO PREVENTIVA FAZENDO-SE CONSTAR A DATA DE 01.12.2034 COMO PRAZ
O LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM (PRAZO PRESCRICIONAL EM ABSTRA
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