TJGO 03/02/2015 - Pág. 1523 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015
RES ) DIAS, APOS O PARQUET FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGR
EGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECI
ACAO , OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO A
RTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DE OUTRO GIRO, EM RELACAO A
O SE NTENCIADO PAULO HENRIQUE VIEIRA LOPES, NOS TERMOS DO ARTIGO
105 D A LEP, DETERMINO SUA PRISAO EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO
DE PR ISAO E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO
DEFINI TIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDAD
E PRISI ONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N
113/2010 DO CNJ POR FIM, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCA
LIZACAO DA VITIMA ADAIR CANDIDO DE SOUZA, E QUE RESTARAM FRUSTRAD
AS AS T ENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FL 358), DISPENSO SUA INTIMAC
AO CUM PRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFER
IDA AS FLS 301/334 APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SENTE
NCIADO PAULO HENRIQUE VIEIRA LOPES, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS
A ES CRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS GOIANIA, 27 DE JANEIR
O DE 2015 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JU
IZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
239086-45.2011.8.09.0175
648
ACAO PENAL
DIVINO ALVES MOREIRA
ANDRE NUNES RAMOS
26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ
DESPACHO
:
AUTOS N. 2011.0239.0865 APELANTE: ANDRE NUNES RAMOS DECISAO EM SE
NDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO
POR ANDRE NUNES RAMOS A FL.347. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T
RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600,
4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME POSTULADO PELA DEFESA DO
SENTENCIADO. RETORNANDO OS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL
ICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIA
S. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
TADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO. POR FIM, TENDO E
M VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA DIVINO ALVES M
OREIRA, E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA
(FL. 340), DISPENSO SUA INTIMACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JANE
IRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
(JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
: 226503-91.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GLEIDSON GUSTAVO PEREIRA MACIEL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
DESPACHO
:
AUTOS N. 2012.0226.5035 ACUSADO: GLEIDSON GUSTAVO PEREIRA MACIEL
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO G
LEIDSON GUSTAVO PEREIRA MACIEL, DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCH
I, OAB-GO 28.286, RENUNCIOU AO MANDATO A ELE OUTORGADO, DETERMINO
A INTIMACAO DO ACUSADO EM EPIGRAFE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, N
O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. CASO NAO SEJA LOCALIZADO(A) OU EM CASO
DE INERCIA, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. MARCOS ANTONIO NICEAS RO
SA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PAT
ROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTI
MADO PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA
10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
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