TJGO 04/02/2015 - Pág. 848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015
NR. PROTOCOLO
:
81806-06.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 321
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JOAO BATISTA FELIPES DE SOUZA
INDICIADO
: GUSTAVO DA SILVA NEVES
ADV IND
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA FOI CITADO E A DIANTE DA IMPOSSIBIL
IDADE DE ENCONTRA-LO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOMEIO UM DEFENSOR PE
RTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PA
RA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO AQUELE SER INTIMADO PARA APRESE
NTAR RESPOSTA A ACUSACAO NOS TERMOS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 405878-81.2014.8.09.0175
: 1371
: ACAO PENAL
: RONY EVERTHY FERREIRA BORGES
JONATHAN SILVA DE ANDRADE
VITIMA
: COLETIVIDADE
HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
VAGNALDO CORREIA DA SILVA
ADV ACUS
: 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS
DESPACHO
:
"...ASSIM, NãO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIçãO SUMáRIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL ,
DESIGNO O DIA 12/02/15 àS 14:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSáRIO, EX
PEçAM-SE CARTAS PRECATóRIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE
SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS
SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISÃO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECAÇÃO(ÕES)...".
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
DESPACHO CUMPRA-SE
RO.
347404-04.2014.8.09.0051
1187
ACAO PENAL
LUAN YGOR ILARIS BORGES
ESLEY CARVALHO
39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA
CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL. RET
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
30060-25.2010.8.09.0051
: 91
: ACAO PENAL
: CASSIO CARNEIRO CAETANO
ALINE POVOA RODRIGUES
VITIMA
: PIRADA BIJOUX
LUANA BIJUTERIAS
JOY BIJUTERIAS
ABSOLUTA BIJOUX
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O
PARECER MINISTERIAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO AL
INE POVOA RODRIGUES E EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS, DANDO-SE A BAIXA DEVIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE.
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