TJGO 04/02/2015 - Pág. 963 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015
NR. PROTOCOLO
:
17854-19.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: JOANA DARC BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: JEREMIAS ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC
EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO
S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. CASO A
S PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, FICAM ESTAS DISPEN
SADAS DESDE JA, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 471704-54.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1910
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: CLEUSA DIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: UILSON ANTONIO DE DEUS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC
IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CO
NSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COM
COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFI
QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. WILL
IAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12288-89.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: DELIANE NUNS IACCINO NATAL
REQUERIDO
: GIOVAM JUNIO IACCINO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DEIXO DE RECEBER A D
ENUNCIA E DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESEN
TE CASO E DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO
JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. I
NTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JA
NEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 183069-81.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 818
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: SIMONE SOARES BATISTA
REQUERIDO
: FLAVIO NUNES FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE O CUMPRIMENTO DA POR
TARIA 01/2014 DESTE JUIZADO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE FL
S. RETRO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. DILIGE
NCIE-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
193732-89.2014.8.09.0175
858
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
SUELENE SANCHES DA SILVA
JOSE FRANCISCO BORGES OLIVEIRA
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