TJGO 05/02/2015 - Pág. 981 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015
NATUREZA
VITIMA
: ACAO PENAL
: WESLEY COSTA MARTINS
JOAO SERGIO JACENTO JUNIOR
ACUSADO
: JEREMIAS DIAS DA SILVA FERREIRA
ADV ACUS
: 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS
29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2
01104106609 ACUSADO: JEREMIAS DIAS DA SILVA FERREIRA AOS TRINTA (
30) DIAS DO MES DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015
), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACI
DINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE
GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIX
O ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA H
AVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA,
BEM COM O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. GILBERTO CARLOS DE MORAIS, OA
B/GO 25.598. AUSENTE O ACUSADO JEREMIAS DIAS DA SILVA FERREIRA, E
MBORA DEVIDAMENTE OFICIADO, CONTUDO, NAO FOI ESCOLTADO PARA PRESE
NTE AUDIENCIA, VEZ QUE ESTA DOENTE, CONFORME POR ELE MESMO ALEGAD
O NO ESCRITO JUNTADO AOS AUTOS. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE
A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DA VITIMA HIDERALDO JORGE SANTANA MA
RTINS (ENDERECO NAO LOCALIZADO), E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D
ENUNCIA WESEY COSTA MARTINS (NAO RESIDE NO LOCAL), FRANCIELE RENA
TA DA SILVA (NAO TRABALHA NO LOCAL), ANDERSON FRANCISCO NUNES (NA
O RESIDE NO LOCAL), SILVANO FERREIRA DE ASSIS (OFICIADO, POREM ES
TA APOSENTADO) E LEOMAR FERREIRA DE SOUZA (OFICIADO). ASSIM SENDO
, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO FOI ESCOLTADO PARA A PRESENTE SO
LENIDADE PROCESSUAL, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA
PARA O DIA 30/03/2015, AS 13H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE
JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA REQUISITADO O
COMPARECIMENTO DO ACUSADO. DETERMINOU, AINDA, A ABERTURA DE VIST
A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INFORME O ENDERECO DA
VITIMA E TESTEMUNHAS NAO LOCALIZADAS. DETERMINOU, TAMBEM, A INTIM
ACAO DO POLICIAL CIVIL LEOMAR FERREIRA DE SOUZA, DEVENDO A DATA D
A AUDIENCIA SER COMUNICADA AO SEU SUPERIOR HIERARQUICO. O POLICIA
L CIVIL SILVANO FERREIRA DE ASSIS ESTA APOSENTADO, SEGUNDO INFORM
ACAO CONSTANTE DAS FLS. 259/260. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A
MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARI
ANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUI
ZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
459756-86.2012.8.09.0175
1326
ACAO PENAL
JULIANA DA COSTA CHAVES
MARCOS ANTONIO FONSECA DA SILVA
THALES PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER
31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO
34807 GO - RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2012.0459.7566 ACUSADO: THALES PEREIRA DE OLIVEIRA DECIS
AO DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO THALES PEREIRA DE OL
IVEIRA NAO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO UMA VEZ QUE, DEVIDAMENTE
INTIMADO (FL. 215), NAO COMPARECEU A ESTE JUIZO EM TEMPO HABIL P
ARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RAZAO PELA
QUAL DECRETEI-LHE A REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. NOTO, AINDA, QUE AO FINAL DA SOLENIDADE PROCES
SUAL, O REFERIDO ACUSADO COMPARECEU, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO,
OPORTUNIDADE EM QUE DETERMINEI O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SEM, C
ONTUDO, REPETIR OS ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS. NESSE DESCORTI
NO, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, R
EFLUO DO MEU ENTENDIMENTO E, EM CONSEQUENCIA, CHAMO O FEITO A ORD
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