TJGO 12/02/2015 - Pág. 1206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015
EQUERIMENTOS DE DILIGENCIAS DE FLS. 170/171, ALINEAS A E C, VEZ Q
UE VAGOS, E NAO PRECISARAM DATAS E NENHUM OUTRO INFORME QUE POSSI
BILITE O SEU DEFERIMENTO E ATENDIMENTO PELA RADIO 99,5 FM E SECRE
TARIA ESTADUAL DE EDUCACAO. ADEMAIS, QUANTO A ESTE ULTIMO, REFERE
NTE AS AULAS DE MUSICA, CONVEM SALIENTAR QUE O DESEMPENHO ESCOLAR
DA VITIMA E FATO QUE NAO GUARDA RELACAO COM O FATO EM APURACAO.
DE OUTRA BANDA, FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DA ALINEA B, DEVENDO
SER OFICIADO AO CREAS (ENDERECO INFORMADO NO REQUERIMENTO), PARA
ENCAMINHAR COPIA DO(S) RELATORIO(S) REFERENTE(S) AO TRATAMENTO PS
ICOLOGICO DA VITIMA BRUNA DE CASTRO MORAIS, DOS ANOS 2009 E SEGUI
NTES. OS REQUERIMENTOS DA FL. 171 PERICIAS E ALINEAS A E B SERAO
APRECIADOS APOS A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, OU SEJA, APO
S O INTERROGATORIO DO ACUSADO, NA FASE PROPRIA DE DILIGENCIAS. O
REQUERIMENTO DE REALIZACAO DE PERICIA NOS DOCUMENTOS AUTORIZACAO,
NOTAS PROMISSORIAS E RECIBOS A FIM DE CONFIRMAR A ASSINATURA DA
MAE DA VITIMA TAMBEM FOI INDEFERIDO, HAJA VISTA QUE A FINALIDADE
DA PRESENTE ACAO PENAL E APURAR A EVENTUAL PRATICA DE CRIME DE NA
TUREZA SEXUAL SUPOSTAMENTE PERPETRADO PELO DENUNCIADO E NAO EFETU
AR A COBRANCA E APURAR AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS REFERENTES A S
UPOSTA(S) DIVIDA(S) DA GENITORA DA VITIMA COM O IMPUTADO. NA OCAS
IAO, DETERMINOU A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS MARIA CLAUDIRENA DA S
ILVA E TEODORICO SOARES DO AMARAL, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA E
MPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LAS, INCLUSIVE
AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18H. DETERMINOU, AINDA, QUE SEJA O
FICIADO AOS JUIZOS DEPRECADOS, COM URGENCIA, SOLICITANDO O RETORN
O DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA OITIVA DE VICTOR TEODORO
GAMA LOES E ONDINA CECILIA RODRIGUES LOPES, DEVIDAMENTE CUMPRIDAS
. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O P
RESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JU
IZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLI
CO: DEFENSOR: ACUSADO (S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
329605-55.2008.8.09.0051 ( 200803296058 )
795
ACAO PENAL
CRISTIANO INACIO SOUSA
PANIFICADORA E MERCEARIA DA FAMILIA
18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO
7636
GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2008.03299.6058 ACUSADO: CRISTIANO INACIO SOUSA DESPACHO
DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCI
A, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO CRISTIANO INACIO SOUSA NO END
ERECO INFORMADO AS FLS. 136, NA RUA 29-A, QD. 49-A, N 714, CASA 2
5, SETOR AEROPORTO, GOIANIA/GO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, JUSTIFIQUE A FALTA DE COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA
ESCRIVANIA CRIMINAL, BEM COMO COMPROVE, DE MANEIRA SATISFATORIA,
O CUMPRIMENTO DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA NO TERMO DE AUDI
ENCIA DE FLS. 134/135, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 89, 3 E 4, SEGUNDA PARTE, DA LEI N 9.099/95. CUMPR
A-SE GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE D
IREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 300716-57.2009.8.09.0051
AUTOS NR. : 805
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALDEMIR BATISTA DE FREITAS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 200903007163 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVI
MENTO N. 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO Q
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1206 de 1450