TJGO 13/02/2015 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015
SOBRE O CASO DOS AUTOS E, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 270V, A NOVA
INTIMAÇÃO JÁ FOI PROCEDIDA. RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO... EM SEU UNICO EFEITO DEVOLUTIVO... INTIME-SE O DEFENSOR PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER AS RAZÕES RECURSAIS, BEM COMO ESCLARECER E COMPROVAR SE O APENADO MUDOU O NOME PARA JOSE MARCELO GO
MES DE OLIVEIRA PARA EVENTUAL RETIFICAÇÃO DOS DADOS NESTA EXECUÇÃO, DEVENDO APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA DOCUMENTAÇÃO ATINENTE, COMO NOVOS DOCUMENTOS PESSOAIS..." GOIANIA, 10/02/2015. WANES
SA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 361261-07.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1222
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO ALVES DIAS JUNIOR
VITIMA
: SARA CABRAL DA SILVA
ADV ACUS
: 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"... DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAçãO PARA O DIA 18 DE MARçO DE
2015 AS 09:00 HORAS." GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2015.
WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 388884-82.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 74
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: ROBSON PIRES DE ANDRADE
ADV ACUS
: 9447
GO - EDUARDO PERES DA SILVA
DESPACHO
:
"... DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAçãO PARA O DIA 18 DE MARçO DE
2015 AS 09:00 HORAS."
GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015.
WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 428101-28.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1893
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RAONE CESAR FERREIRA DA SILVA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET
RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO
, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGA
DO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA DILIGENCIAR O ENCAMINHA
MENTO DO APENADO PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA JUNT
O A GERENCIA DE MONITORIZACAO ELETRONICA. HOMOLOGO O CALCULO DE L
IQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05 DO ROTEIRO DE PENAS PARA QUE SURTAM
SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2,
DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41
, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS
CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (C
OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO), DEVENDO UMA SER ENCA
MINHADA AO APENADO, NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS, QUE SERVIRA
COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUAR
DE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO,
VISTO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMEN
TO DE PENA PARA O ABERTO FOI FIXADA EM 23.08.2016. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA
REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
167221-25.2012.8.09.0175
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1114 de 1308