TJGO 19/02/2015 - Pág. 951 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015
AUTOS NR. : 1239
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS AURELIO FERREIRA DE MOURA
VITIMA
: LILIAMARTA NOVATO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 200904516916 NOME: MARCOS AURELIO FERREIRA
DE MOURA MAE: LAURA FERREIRA DA SILVA RAMOS SENTENCA MARCOS AUREL
IO FERREIRA DE MOURA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FALECEU AS 6:00 HO
RAS NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2014 (DOIS MIL E QUAR
TORZE) NO HUAPA (HOSPITAL DE URGENCIAS DE APARECIDA DE GOIANIA),
CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 140 DO ROTEIRO DE PENAS. A MOR
TE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVIST
A NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DESTE FATO
SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA JUNTADA A
OS AUTOS. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 141 DO RP. DIANTE DE T
AL FATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I, DO CP, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO MARCOS AURELIO FERREIRA DE MOURA. APO
S AS COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQU
E-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. TELMA APARECID
A ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 149307-78.2002.8.09.0051 ( 200201493076 )
AUTOS NR. : 835
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WILSON PEREIRA DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO N: 200201493076 NOME: WILSON PEREIRA DE SOUZ
A MAE: DALVA VALERIO DE SOUZA D E C I S A O CONSTA NOS AUTOS, QUE
O REEDUCANDO WILSON PEREIRA DE SOUZA FOI BENEFICIADO COM A PROGR
ESSAO DE REGIME SEMIABERTO DOMICILIAR. ENTRETANTO, A AUDIENCIA DE
ADVERTENCIA MARCADA PARA 09/02/2015, AS 14:00 HORAS, NAO OCORREU
, TENDO EM VISTA QUE A INTIMACAO AO REEDUCANDO RESTOU-SE FRUSTRAD
A, CONFORME FLS. 255/256 DO ROTEIRO DE PENAS. AS FLS. RETRO, INFO
RMA NOVO ENDERECO EM QUE O REEDUCANDO ESTA RESIDINDO. DESSA FORMA
, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA PARA O DIA 04 DE MARCO DE
2015, AS 14:00HORAS. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO
AO REEDUCANDO, NO ENDERECO: RUA MIGUEL DO CARMO, QUADRA 36, LOTE
19, CASA I, SETOR RIO FORMOSO, GOIANIA-GO. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 390537-15.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 923
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS LUCIO PEREIRA LEAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201403905376 NOME: CARLOS LUCIO PEREIRA LEA
L MAE: EURIPEDES ROSA LEAL SENTENCA CARLOS LUCIO PEREIRA LEAL, DE
VIDAMENTE QUALIFICADO, FALECEU AS 6:30 HORAS NO DIA 01 (PRIMEIRO)
DE NOVEMBRO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE) NA VIA PUBLICA SAMPAIO VI
DAL, QD. 03, LT. 01, EXPANSUL EM APARECIDA DE GOIANIA GO, CONFORM
E CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 16 DO ROTEIRO DE PENAS. A MORTE DO AG
ENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ART
IGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DESTE FATO SE FAZ M
EDIANTE A APRESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA JUNTADA AOS AUTOS
. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 16/VERSO DO RP. DIANTE DE TAL
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